Caso Porsche: MP pede aumento da pena de Fernando Sastre

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da condenação de Fernando Sastre de Andrade Filho, sentenciado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, e pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aumente a pena para um período entre 24 anos e 27 anos e dez meses.

O empresário foi condenado pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelas lesões gravíssimas sofridas por Marcus Vinícius Machado Rocha, amigo de Sastre que estava no banco do passageiro do Porsche. O acidente aconteceu em março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da capital paulista.

No recurso, apresentado na segunda-feira (2), a Promotoria argumenta que a pena aplicada foi insuficiente diante da gravidade dos crimes. O MP deixa claro que pretende alterar somente o cálculo da pena, preservando a decisão dos jurados sobre o homicídio.

O órgão também questiona a redução da pena concedida em razão da confissão parcial do empresário e pede que sejam consideradas circunstâncias agravantes relacionadas à conduta dele antes e depois da colisão.

O MP também pede que seja reconhecido o concurso formal impróprio, com a soma das penas pelo homicídio de Ornaldo da Silva Viana e pela lesão corporal gravíssima de Marcus Vinicius Machado Rocha. Para a Promotoria, os dois resultados atingiram vítimas distintas e decorreram de riscos assumidos de forma autônoma pelo motorista. A partir dessas mudanças, o órgão calcula que a condenação pode chegar a 27 anos e 10 meses de reclusão.

Condenação

Fernando Sastre foi condenado em 30 de outubro, após dois dias de julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A sentença determinou o cumprimento da pena em regime fechado e também proibiu o empresário de dirigir.

Segundo a acusação do Ministério Público, Sastre havia consumido bebidas alcoólicas antes de assumir o volante e dirigia a mais de 150 km/h em uma via cujo limite de velocidade era de 50 km/h quando atingiu a traseira do carro conduzido por Ornaldo, na madrugada de 31 de março de 2024.

Durante o julgamento, o amigo que estava no Porsche confirmou que o empresário havia bebido antes de dirigir. Ele também relatou que Sastre estava exaltado e que pessoas próximas haviam pedido para que não assumisse o volante.

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Em interrogatório, Fernando chorou, pediu perdão às vítimas e aos familiares e negou ter tido a intenção de provocar a colisão. Ele também afirmou que deixou o local depois que as vítimas já haviam sido socorridas.

“Minha mãe me tirou do local depois que o senhor Ornaldo e o Marcus já tinham sido resgatados. Nós fomos embora porque um policial já tinha autorizado. não estávamos saindo de fininho”, declarou.

O empresário está preso preventivamente desde 6 de maio de 2024.

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