Boate Kiss: julgamento de recursos dos réus é marcada para 26 de agosto
STF manteve, em abril, as condenações de quatro acusados pelo incêndio; tragédia completou 12 anos
Giovanna Tuneli
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) marcou o julgamento dos recursos de apelação das defesas dos réus do caso da boate Kiss, em Santa Maria (RS). A sessão está prevista para o dia 26 de agosto, a partir das 9h, em Porto Alegre. A data foi designada pela relatora dos recursos, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, nesta terça-feira (17).
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O processo volta ao TJRS após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter as condenações, para que sejam analisados argumentos adicionais apresentados pelas defesas dos acusados. Entre as questões que serão avaliadas estão as penas aplicadas aos réus, que variam de 18 a 22 anos de prisão, e se a decisão do júri corresponde às provas reunidas no processo.
A última decisão sobre o caso da boate ocorreu em abril deste ano, quando a 2ª Turma do STF decidiu por maioria negar os recursos das defesas. A decisão aconteceu após os advogados dos réus entrarem com recurso contra decisão dos ministros, em fevereiro, que já havia confirmado as condenações e manteve as prisões.
A expectativa é que, com o julgamento dos recursos em agosto, haja um novo desdobramento no processo, que se arrasta há mais de 11 anos e ainda mobiliza familiares das vítimas em busca de justiça.
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Quem são os réus?
- Empresário e ex-sócio Elissandro Spohr;
- Empresário e ex-sócio Mauro Hoffman;
- Vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos;
- Auxiliar da banda Luciano Bonilha: 18 anos.
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Histórico do julgamento
Em 2021, os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.
Em agosto de 2022, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu o recurso das defesas, alegando irregularidades no processo. Os quatro foram soltos.
Em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra a anulação do julgamento e determinou que os condenados voltassem para a cadeia. A defesa recorreu da decisão.
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O incêndio na Boate Kiss
O incêndio aconteceu em 2013, em Santa Maria (RS), resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridas. Um artefato pirotécnico, durante apresentação da banda, provocou o fogo na casa noturna. O episódio, que completou 12 anos em janeiro, é considerado uma das maiores tragédias já registradas no Brasil.
