Assassino confesso de gari é denunciado pelo MP e esposa delegada é indiciada por prevaricação

Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino confesso do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, em Belo Horizonte, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), informou o órgão na quinta-feira (11). A Polícia Civil informou no mesmo dia que a delegada Ana Paula Lamego Balbino, esposa de Renê, foi indiciada por prevaricação.

Com a denúncia contra Renê, agora caberá à Justiça analisar a peça acusatória e, posteriormente, qualificá-lo como réu por homicídio duplamente qualificado. O MP denuncia homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual.

A promotoria requisitou que o caso seja encaminhado ao Tribunal do Júri. O Ministério Público de Minas Gerais também pediu que seja determinada uma indenização mínima de R$ 150 mil aos familiares da vítima, a título de danos morais e materiais.

“O pedido do MPMG não exclui a possibilidade de que também a família requeira judicialmente indenizações adicionais”, acrescentou Claudio Barros, promotor de Justiça.

Laudemir foi morto a tiros, no dia 11 de agosto, enquanto trabalhava com quatro colegas. O suspeito, Renê, que teria ameaçado a motorista do caminhão de coleta antes de disparar contra o gari, foi localizado horas depois do crime em uma academia.

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Delegada indiciada por prevaricação

Indiciada por prevaricação, Ana Paula Lamego Balbino, que está afastada por motivos de saúde desde 13 de agosto, já havia sido indiciada por porte ilegal de arma de fogo, pois teria permitido que o marido usasse sua arma profissional.

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a Corregedoria-Geral de Polícia Civil (CGPC) concluiu e enviou para a Justiça o inquérito policial que apurou fatos relacionados à morte do gari Laudemir de Souza Fernandes, resultando no indiciamento da servidora em decorrência da suposta prática do crime de prevaricação”, informou a instituição policial.

Conforme o Código Penal, a prevaricação acontece quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício por motivo de interesse. A Polícia Civil, no entanto, não esclareceu as circunstâncias do indiciamento por esse crime.

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Ao Estado de Minas, o advogado da delegada, Leonardo Avelar Guimarães, esclareceu que a suspeita de prevaricação decorre do entendimento de que sua cliente sabia do homicídio cometido pelo marido e deixou de reportar às autoridades ou, ainda, prendê-lo.

“O mérito dessa conclusão será discutido oportunamente, assim como outras questões já publicitadas. Contudo, ressalta-se que, devido ao estado de saúde da doutora Ana Paula Balbino, não foi possível o exercício efetivo do seu direito de defesa no referido inquérito. Em outras palavras, ela não teve condições de esclarecer pessoalmente os fatos investigados pela Corregedoria em razão do seu estado atual”, declarou.

Renê segue preso

Renê da Silva Nogueira Júnior está preso desde o dia do crime. Ele está custodiado no Presídio de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O resultado das investigações foi divulgado 18 dias após o homicídio. Indiciado, ele responde por homicídio duplamente qualificado — por motivo fútil e por meio que dificultou a defesa da vítima —, ameaça à motorista do caminhão de coleta e porte ilegal de arma de fogo. A pena pode chegar a 35 anos.

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Inicialmente, Renê negou ter cometido o crime e passado pelo local. Ele chegou a dizer que saiu de casa, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana, direto para o trabalho em Betim, também na Grande BH.

No entanto, o álibi foi derrubado durante as investigações. A polícia obteve imagens nítidas de Renê guardando a arma de sua esposa e também do carro dele.

Além disso, exames de microbalística confirmaram que o projétil que matou Laudemir saiu da arma da delegada Ana Paula. Diante das evidências, uma semana após o crime, Renê confessou ter atirado na direção do gari.