Musk x Moraes: STF autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão, divulgada na terça-feira (16), atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar condutas recentes do dono e CEO da rede social, Elon Musk, na plataforma.

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No pedido, protocolado em 9 de abril, a PGR questiona se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial. Outra informação solicitada diz respeito à eventual reabilitação de perfis suspensos por ordem judicial e, em caso positivo, o responsável pela decisão e quantos e quais perfis foram reativados.

Segundo Moraes, medidas pleiteadas foram autorizadas por estarem em conformidade com a investigação que apura as condutas de Musk – suspeito de cometer delitos como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. O empresário também foi incluído no inquérito das milícias digitais, de 2021, que apura grupos por conduta contra a democracia.

Musk x Moraes

A escalada de tom entre Musk e Moraes acontece desde o início de abril. No dia 6, o empresário disse que iria suspender as restrições aos perfis ordenadas por Moraes, alegando censura. No dia seguinte, Musk chamou Moraes de “Darth Vader do Brasil” e sugeriu que o magistrado renunciasse ao cargo ou sofresse um impeachment.

Na série de publicações, o empresário ainda ameaçou retirar a empresa do Brasil. Pouco tempo depois, ele compartilhou um tutorial demonstrando como baixar VPN para mascarar o local de acesso do computador e, dessa maneira, poder continuar usando o X, caso a rede decidisse de fato deixar de operar em solo brasileiro.

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As postagens chegaram até Moraes, que incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e abriu um inquérito para apurar a conduta de Musk.