EUA dizem que regime Ortega, da Nicarágua, está "avisado"

Washington — A Organização dos Estados Americanos (OEA) aumentou nesta sexta-feira (2) a pressão diplomática sobre o governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicarágua. Em uma reunião extraordinária de chanceleres em Washington, os países do continente aprovaram uma resolução que exige a libertação de presos políticos, a restauração das liberdades civis e a criação de condições para eleições livres, justas e inclusivas no país.

A reunião foi convocada depois que a OEA considerou que os acontecimentos recentes na Nicarágua constituem um problema “urgente e de interesse comum” para os países das Américas. Trata-se de uma das instâncias políticas de mais alto nível previstas pela organização para lidar com crises regionais.

O texto aprovado estabelece a criação de um Grupo Ministerial de Acompanhamento sobre a Nicarágua, que deverá começar a trabalhar dentro de 30 dias. O grupo buscará diálogo direto com as autoridades nicaraguenses e tentará visitar o país. Também deverá ouvir representantes da oposição, da sociedade civil, de instituições religiosas, do setor empresarial e comunidades nicaraguenses no exílio.

Dentro de 60 dias, o grupo deverá apresentar aos países da OEA recomendações que poderão incluir novas ações diplomáticas e jurídicas, desde que excluam o uso da força e estejam de acordo com o direito internacional.

O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, afirmou que a decisão estabelece “um processo concreto” para buscar engajamento diplomático, avaliar avanços e determinar novas medidas.

A reunião de chanceleres continuará formalmente aberta e poderá ser novamente convocada em até 90 dias depois da primeira reunião do novo grupo, ou antes, caso os países considerem necessário.

Estados Unidos falam em “aumentar a pressão”

O governo dos Estados Unidos adotou um tom muito mais duro ao interpretar a decisão.

Em uma entrevista por telefone com jornalistas após a reunião, o secretário-assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Juan Pablo Segura, afirmou que Washington considera que chegou o momento de ampliar a pressão internacional sobre Ortega e Murillo.

“Acreditamos que chegou o momento de aumentar a pressão. E não se trata apenas dos Estados Unidos: todos os países do hemisfério estão concordando em aumentar a pressão, como vimos na votação realizada hoje na OEA.”

Segura afirmou que a democracia na Nicarágua se tornou uma “ficção” e acusou Ortega e Murillo de repressão política, perseguição à Igreja Católica e fechamento do espaço para a imprensa independente e organizações da sociedade civil.

Segundo o representante americano, a situação ultrapassou as fronteiras da Nicarágua.

“A crise democrática na Nicarágua não é apenas um problema para os nicaraguenses. A ditadura coloca em risco a paz e a segurança do nosso hemisfério.”

Washington relaciona essa avaliação, entre outros fatores, à imigração irregular e às relações mantidas pelo governo nicaraguense com serviços de segurança de países de fora do continente.

Segura também chamou atenção para a decisão recente do governo nicaraguense de rejeitar o agrément de Natasha Franceschi, diplomata de carreira escolhida por Washington para uma posição de alto nível no país. Para o Departamento de Estado, a decisão demonstra resistência do governo Ortega-Murillo ao diálogo diplomático.

Governo Ortega está “avisado”

Ao ser questionado se os Estados Unidos participarão do grupo criado pela OEA, Segura destacou o apoio americano à resolução e disse que a missão deverá verificar a situação dentro da Nicarágua e apresentar suas conclusões aos países membros.

Segundo ele, a etapa seguinte poderá ser a formação de uma coalizão para definir consequências a partir das conclusões do grupo.

“Então poderemos voltar e trabalhar em uma coalizão — novamente, esperamos que de maneira unânime — para adotar um conjunto de consequências diante daquilo que já foi relatado, daquilo que já sabemos ser verdade, e agir para promover as mudanças que todos sabemos que precisam acontecer.”

Ao se referir diretamente ao governo Ortega-Murillo, Segura afirmou:

“Esta é uma ditadura brutal. Ela rouba, mente e mata.”

E acrescentou:

“Queremos garantir que não haja espaço entre os países da OEA — como vimos hoje — para que essa ditadura pense que pode agir impunemente. A ditadura está avisada.”

A resolução não estabelece intervenção militar e determina expressamente que eventuais ações recomendadas pelo novo grupo sejam diplomáticas ou jurídicas e compatíveis com o direito internacional, mas cria um calendário concreto de acompanhamento: início dos trabalhos em até 30 dias, recomendações em até 60 dias e possibilidade de uma nova reunião dos chanceleres em até 90 dias depois da primeira reunião do grupo.

Para Washington, a mensagem enviada ao governo Ortega-Murillo é que a pressão deverá continuar.

“Uma ditadura na Nicarágua que se recusa a reconhecer as coisas brutais que fez contra seu próprio povo precisa obviamente de uma resposta de todo o hemisfério”, afirmou Segura.