Caso Moraes desafia de forma inédita corporativismo do STF

A chocante revelação das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao aparelho de telefone celular identificado pela Polícia Federal como sendo de Alexandre Moraes estabelece um desafio inédito ao corporativismo do Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, à hesitante presidência de Edson Fachin.

Até agora Moraes vinha negando pontualmente e de forma vaga revelações da imprensa sobre supostas relações suas com Vorcaro.

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O cenário desta terça (1), desanuviado por reportagens da imprensa, mas, principalmente, pela publicização de André Mendonça de suas decisões e do relatório que encomendou à Polícia Federal, colocam a crise em um patamar muito mais elevado.

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O Game of Thrones do STF põe Mendonça em clara rota de atrito contra a cúpula da PF, contra o grupo de Alexandre na corte –que é composto por Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin– e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Mendonça, inclusive, pediu um parecer ao procurador-geral já indicando que iria desconsiderá-lo. Como escreveu em um dos seus despachos, ele quer que Fachin marque uma sessão presencial do plenário para discutir o caso, de forma “pública e transparente”, independentemente do que diga o Ministério Público.

E Gonet –cujo nome também é citado no relatório da PF– já deu seu parecer ainda nesta terça pedindo a nulidade do relatório por, em sua visão, Mendonça ter determinado a investigação de Moraes ao arrepio da lei.

Nessa hipotética e histórica sessão do plenário do STF, há a possibilidade de Alexandre ficar em uma minoria de três votos –já que não participaria nem ele, o alvo, nem Dias Toffoli, que já se declarou suspeito de participar de casos vinculados ao Master.

Os outros 5 ministros são Mendonça, Kassio Nunes Marques (assim como Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a corte), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Fachin.

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Nunca na história um ministro do Supremo foi alvo de investigação pelos seus pares.

O caso que mais se aproxima disso foi justamente o afastamento de Dias Toffoli da relatoria do Master após virem a público ligações sua com empresas do banqueiro.

A solução, porém, foi alinhavada em uma reunião fechada entre os ministros da corte em que se decidiu que Toffoli deixaria a relatoria de forma voluntária mediante carta elogiosa e solidária dos demais colegas.

O caso Toffoli sinalizou a força do espírito de corpo no STF, o que pode estar em risco agora diante da dimensão das suspeitas que pesam contra Moraes.

Fachin tem em suas mãos a decisão mais difícil de seu mandato.

Se marcar a sessão presencial “pública e transparente”, a crise no STF e a situação de Moraes tendem a se complicar com a discussão de algo de enorme gravidade institucional: a abertura de uma investigação criminal sobre a possível atuação de um de seus integrantes em favor de um banqueiro investigado pela PF.

Investigação essa também com potencial de arrastar outras importantes figuras públicas citadas.

Uma solução à moda do caso Toffoli parece por ora ser inviável de ser aceita por Mendonça.

E resta saber qual será de fato a reação de Moraes e também de seus colegas mais próximos diante da evidência de uma relação com o banqueiro muito mais ampla, frequente e milionária do que faziam supor as primeiras revelações.

O parecer de Gonet, figura próxima a Moraes e seu grupo, dão um indicativo.

Até então, prevalece nesse grupo o espírito de corpo, a avaliação de que Mendonça extrapola as suas funções com uma inspiração messiânica e lavajatista, às vésperas de uma eleição presidencial.

Mais reservadamente ainda, aposta-se que se Moraes cair não haverá limites para a caça a outras figuras do mundo político também encarnadas no caso Master.