Parlamentares recuam no apoio à PEC da jornada de trabalho

O senador Romário Faria (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (3) que retirou a assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo colega de partido Rogério Marinho (PL-RN). O texto previa a flexibilização da jornada de trabalho, além da possibilidade de o trabalhador escolher entre a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por horas trabalhadas. A proposta é vista como um contraponto ao texto aprovado pela Câmara, com mais de 470 votos, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Nas redes sociais, Romário justificou a decisão afirmando que assinou a PEC por considerar importante o debate sobre o tema. No entanto, após analisar melhor o conteúdo, disse ter percebido que a proposta foi interpretada por muitos como prejudicial aos trabalhadores. Diante disso, declarou apoio ao fim da escala 6x1.

Antes dele, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) já havia anunciado, em plenário, que não votaria mais a favor da PEC da flexibilização.

Formalmente, o regimento interno do Senado não prevê a retirada de assinaturas de uma PEC. Na prática, porém, o gesto sinaliza que os parlamentares não devem apoiar o texto, o que indica um esvaziamento da proposta. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 49 senadores. Com os recuos de Romário e Cleitinho, o texto de Rogério Marinho conta atualmente com o apoio de 39 parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que não será apenas um carimbador da proposta aprovada na Câmara e que não é movido por pressão de rede social. Após isso, os perfis de Alcolumbre foram inundados com cobranças pela aprovação do texto. Os eleitores cobraram o presidente do Senado, dizendo que parlamentares já trabalham na escala 4x3 e que só não vale a redução da jornada para os trabalhadores.