Alcolumbre indica ritmo mais lento para PEC 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (2) que a análise da PEC que acaba com a escala 6x1 levará mais tempo que o planejado pelo governo Lula (PT) para avançar na Casa Alta.

Em tom de desabafo no plenário, Alcolumbre afirmou que o ritmo de toque de caixa imposto na Câmara – que levou menos de um mês da instalação da comissão especial até a aprovação do texto em plenário – não será replicado e que o Senado não se resume a "carimbar" tudo o que vem da Câmara.

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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por outro lado, o texto foi cozinhado por mais tempo, mas um prazo equivalente não está nos interesses dos governistas. A pressão é pela aprovação o mais rápido possível a tempo de colher benefícios em outubro. Mas, conforme Alcolumbre, “muitas das vezes o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”.

"Uma manifestação pessoal: espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar dessa proposta com tamanha envergadura, ouvindo os setores e trabalhadores. Espero que possamos ter um aperfeiçoamento desse texto se couber. Seria razoável se melhorássemos, com calma, sem pressa", afirmou.

O texto aprovado na Câmara estabelece dois prazos para a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada cairá de 44h para 42h e os trabalhadores passarão a ter o direito a dois dias de folga por semana, com uma preferencialmente aos domingos. Um ano depois dessa data, o total de trabalho semanal passa a ser de 40h.

Nesse ritmo, o ideal para o governo é ter o texto promulgado pelo Senado no máximo até o fim deste mês, considerando que os efeitos da medida começariam só no fim de agosto, pouco mais de um mês antes do pleito. Há de se considerar também o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho.

Em contraponto à proposta aprovada na Câmara, ganha força no Senado uma outra PEC que propõe uma jornada flexível, com o pagamento por horas trabalhadas. Há 41 assinaturas em apoio ao texto apresentado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). Essa proposta, inclusive, já foi encaminhada à CCJ do Senado, enquanto a PEC governista segue estacionada.

Alcolumbre disse que terá reunião na próxima semana com líderes e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para alinhar como será o trâmite da proposta no Senado.

Antes de ir a plenário, o texto precisa passar ao menos por essa comissão, responsável por analisar a constitucionalidade e a conformidade legal da matéria. Mas Alcolumbrei indicou que outras comissões devem estar no caminho da PEC antes da apreciacão no plenário.