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Brasil
- 24/10/2022
CFM suspende resolução que restringiu prescrição de canabidiol
Decisão foi tomada após decisão plenária do Conselho e será publicada no Diário Oficial da União
Brasil
- 21/04/2021
Câmara do Rio abre processo de cassação de Dr. Jairinho
Reunião extraordinária do Conselho de Ética foi marcada para esta tarde; Jairinho está preso
Congresso
- 20/12/2021
"É inaceitável qualquer intimidação", diz Pacheco sobre ameaças à Anvisa
Presidente do Senado criticou politização para as decisões técnicas e científicas da agência
Tecnologia
- 08/02/2023
Governo Lula define grupo interministerial para reverter a liquidação da Ceitec
Considerada estratégica, estatal brasileira é a única empresa que fabrica semicondutores na América Latina
Brasil
- 20/06/2024
Toffoli abre terceira via e STF adia decisão sobre descriminalização da maconha
Para o ministro, o porte da erva para consumo próprio já não tem natureza criminal. Julgamento continua na próxima terça (26)
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Congresso
- 24/04/2022
Câmara pode votar benefício extra do Auxílio Brasil nesta 3ª feira
Projeto prevê complemento no valor do auxílio, de modo que cada família receba R$ 400, até dezembro deste ano
Justiça
- 10/07/2022
STF no 2º semestre: troca de comando, pauta diversa, tensão e ativismo
Luiz Fux segue na presidência da Corte até setembro, quando assume Rosa Weber
Brasil
- 31/07/2024
STF analisa ação do Partido Novo contra PEC Kamikaze, de 2022
Processo abre a pauta da corte nesta quinta-feira (1º), na primeira sessão plenário presencial após o fim do recesso judicial
Brasil
- 14/03/2024
STF determina abertura de crédito extraordinário para preservação da Amazônia
Por unanimidade, o plenário considerou urgente a aplicação de recursos do orçamento da União já em 2024
Brasil
- 07/03/2024
Barroso e Cármem Lucia homenageiam mulheres em sessão no STF
Temas ligados a equidade de gênero marcaram a pauta do plenário desta quinta-feira (6)
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Brasil
- 17/04/2024
STF decide, por unanimidade, que uso de véu religioso é permitido em fotos de documentos oficiais
No caso concreto, uma freira do Paraná havia sido impedida de usar o hábito sobre a cabeça na fotografada para renovação da CNH
Brasil
- 16/04/2024
STF julga, nesta quarta (17), restrições à realização de laqueaduras e vasectomias
Estão em debate o consentimento do cônjuge e a idade mínima para esterilização, atualmente em 21 anos
Brasil
- 15/03/2024
Entidades ligadas à produção de cannabis medicinal cumprem agenda em Brasília em busca de apoio
Representantes do setor foram ao Congresso Nacional e ao STF reivindicar soluções para o que chamam de “limbo regulatório”
Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça
- 22/04/2024
Acidentes aéreos, proteção da Amazônia e atuação do MP estão na pauta do STF nesta semana
Entre as ações pautadas, está a tentativa de acesso aos resultados das apurações conduzidas pela Aeronáutica em tragédias com aeronaves
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Política
- 15/04/2024
Entenda proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; Senado vota PEC nesta terça (16)
Legislativo e Judiciário acirram embate sobre tema; no STF, falta um voto para formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça
- 03/10/2023
Ricardo Lewandowski vai receber Grande-Colar do Mérito do TCU nesta 4ª feira
Além do ministro aposentado do Supremo, quatro pessoas e a Embrapa serão agraciadas
Brasil
- 05/01/2021
Isa Penna pede apoio para acelerar processo por assédio em plenário
Deputado Fernando Cury, que apalpou a parlamentar durante sessão, será julgado no Conselho de Ética
Brasil
- 18/12/2020
Deputada Isa Penna denuncia no plenário assédio que sofreu
Em discurso comovente, deputada afirmou que vai registar um boletim de ocorrência contra Cury
Brasil
- 17/12/2020
Vídeo: parlamentar toca seio de deputada em SP e é acusado de assédio
Caso foi na Assembleia Legislativa de São Paulo. Fernando Cury (Cidadania) pediu "desculpas por abraço" à deputada Isa Penna (PSOL) após repercussão
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