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Política
- há 5 horas
Senado aprova marco do hidrogênio de baixo carbono e texto retorna para Câmara
Destaques do senador Cid Gomes sobre expansão das áreas de ZPE e isenção para produtores foram rejeitados
Política
- há 9 horas
Senado aprova projeto que traz regras para a conservação e recuperação do Pantanal
Texto determina criação de programas de brigadas de prevenção e combate aos incêndios florestais; Câmara dos Deputados ainda vai analisar
Política
- há 1 dia
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Política
- há 12 dias
Senado aprova novas regras para seguro privado no país
Texto proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras
Política
- há 13 dias
Senado confirma Mauro Campbell Marques como corregedor do Conselho Nacional de Justiça
Cargo investiga reclamações e denúncias contra membros do Judiciário, como ocorrido recentemente com os juízes da operação Lava Jato
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Brasil
- há 14 dias
Senado aprova Novo Ensino Médio com carga de 2.400 horas e espanhol obrigatório
Como o texto foi alterado, o projeto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova votação
Política
- há 15 dias
Marcos Rogério assume liderança da oposição ao governo no Senado
Atualmente no cargo, Marinho se afasta do cargo por 120 dias para se dedicar às eleições municipais
Congresso
- há 16 dias
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Política
- há 18 dias
PL que cria cadastro nacional de agressores deve ser analisado pelo Senado
Previsão é de que avaliação seja realizada nos próximos dias
Política
- há 21 dias
Senado aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e volta agora à Câmara dos Deputados
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Política
- há 21 dias
Senado aprova medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do RS
Segundo projeto, no caso de adiamento ou cancelamento de eventos em decorrência de desastres, prestador do serviço deverá assegurar a remarcação
Política
- há 21 dias
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para estudantes de baixa renda do ensino superior
Alunos de cursos técnicos receberão benefício de R$ 300; projeto também reúne programas sobre temas como transporte, alimentação e saúde mental
Congresso
- há 22 dias
Apesar de proibição da Anvisa, Comissão do Senado vota regulamentação do cigarro eletrônico
Texto define conceito de dispositivos eletrônicos para fumar e estabelece exigências para comercialização no Brasil
Brasil
- há 27 dias
Comissão do Senado aprova criminalização de apologia à ditadura
Com a aprovação da lei, apologia a qualquer tipo de regime ditatorial no país se torna crime que pode ser punido com prisão
Política
- há 27 dias
Senado vai analisar "impactos reais" de MP da compensação da desoneração da folha, diz Efraim
Confederação Nacional da Indústria, Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e a Associação Nacional dos Refinadores Privados criticaram texto
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Brasil
- há 27 dias
Brasil Agora: Senado aprova "taxa das blusinhas"; Câmara arquiva denúncia contra Janones
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (6)
Brasil
- há 28 dias
Líder do governo no Senado afirma que Lula não vetará “taxação das blusinhas”
Após aprovação do projeto de lei, Jaques Wagner disse que o presidente respeitará decisão da Câmara, do Senado e da indústria brasileira
Política
- há 28 dias
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Projeto de Lei estabelece alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras feitas em plataformas de e-commerce; texto volta à Câmara dos Deputados
Política
- há 28 dias
Senado aprova texto-base de projeto sem taxação de compras internacionais de até US$ 50
Trecho que cria alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais será votado separadamente do restante do projeto
Política
- há 29 dias
"Taxa das blusinhas": Senado deve votar projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50
Proposta aprovada na Câmara prevê alíquota federal de 20%; se passar no Senado sem sofrer alterações, segue para sanção presidencial
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