Senado aprova marco do hidrogênio de baixo carbono e texto retorna para Câmara
Destaques do senador Cid Gomes sobre expansão das áreas de ZPE e isenção para produtores foram rejeitados
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o hidrogênio verde, e estabelece incentivos para a indústria.
Sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foram analisados quatro destaques que ficaram pendentes e todos foram rejeitados. O texto final foi aprovado e a matéria retorna para a Câmara dos Deputados, já que foi alterado.
Com destaques pouco populares, Cid Gomes (PSB-CE) tentou adiar a votação para semana que vem, mas o pedido não foi aceito. Um deles previa a isenção de encargos para geradores de energia limpa que produzissem hidrogênio verde. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) excluiu a proposta com outro destaque que foi acatado pelo relator.
Outra mudança também rejeitada era sobre a expansão das áreas de ZPE (Zona de Processamento de Exportação) e o da LP (Licença Prévia) para empresas de geração de energia no mar.
Entenda
O projeto de lei 2308/2023 foi aprovado no último dia 12 na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, do Senado, e define o hidrogênio de baixa emissão de carbono como o hidrogênio combustível ou insumo industrial, coletado ou obtido a partir de fontes diversas de processo de produção.
Ele também precisa ter emissão de gases de efeito estufa (GEE), conforme análise do ciclo de vida, com valor inicial menor ou igual a 4 kg de dióxido de carbono equivalente por quilograma de hidrogênio produzido.
Pode substituir a gasolina e o diesel, por exemplo. Ao contribuir para uma redução do lançamento de GEE, ajuda na limitação das mudanças climáticas.
