Senado aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e volta agora à Câmara dos Deputados
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que cria uma campanha nacional permanente, denominada "Recrutando Anjos", a qual dispõe sobre medidas para a prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por objeto ou substância. A votação foi feita de forma simbólica, quando não há registro individual de votos.
O texto também obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares a manter afixados, em local visível e na forma do disposto em um regulamento, cartazes ilustrando a execução de manobras que visem à desobstrução das vias aéreas.
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O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e retorna agora à Câmara dos Deputados.
Segundo o texto ainda, "incumbe ao poder público, no âmbito de competência de cada esfera de governo, promover campanhas voltadas para a prevenção e os primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho".
No ano passado, uma idosa de 90 anos de idade engasgou em um restaurante e foi salva pelo ex-ministro da Cidadania João Roma, que executou manobra padrão de salvamento para o caso.
O Projeto de Lei também acrescenta um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente segundo o qual "os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto desenvolverão ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância direcionadas para as gestantes e seus acompanhantes".
A lei entraria em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação oficial.
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Na discussão do texto no plenário do Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que o Projeto de Lei foi enviado pela Câmara com o mesmo conteúdo de outro, de sua autoria, que havia sido aprovado pelo Senado e acabou arquivado pela Casa Baixa.
"A proposta é tão magnífica, tão incrível, que hoje nós podemos estar dando um passo importante na proteção das crianças, mas na proteção dos adultos também", pontuou Damares Alves.
"O engasgamento é uma causa de morte no Brasil, uma causa que a gente pode evitar. Se acontecer, por exemplo, um acidente aqui no plenário, qual de nós estaria pronto para salvar o colega?"
Dessa forma, disse, o Projeto de Lei, "inspiração" de Margareth Buzetti, "veio no momento especial para a gente realmente salvar vidas no Brasil".
"Lamentamos a injustiça que a Câmara dos Deputados fez com a nossa colega, mas hoje a gente restabelece justiça e parabéns Margareth, parabéns pela iniciativa", complementou.
