Câmara agiliza suspensão de mandatos para conter brigas entre deputados

Após uma onda de brigas e bate-bocas entre deputados, a Câmara aprovou novas regras para acelerar a punição de parlamentares. Pelo projeto, aprovado nesta quarta-feira (12), um político que atua na Casa poderá ser afastado do mandato de forma preventiva, com processo aberto pela mesa diretora - composta pelo presidente e outros deputados que fazem parte do grupo diretor.

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Na nova regra, ficou definido que a mesa poderá pedir a suspensão do mandato do parlamentar de maneira cautelar. Essa posição deverá ser confirmada em até cinco dias após a situação em que o deputado estiver envolvido e o pedido precisa também ser avaliado pelo Conselho de Ética, em um prazo de até três dias úteis.

Se o conselho não avaliar dentro do prazo, ou se o parlamentar quiser entrar com recurso, a recomendação para suspensão vai ao plenário, onde precisa do apoio de ao menos 257 deputados, em maioria absoluta.

Na prática, a adequação vai fazer com que a análise para afastamento de deputados seja mais rápida. As adequações vão valer para situações futuras, sem impacto em casos passados, como as que envolvem o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso apontado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Na última semana, a Câmara foi palco de conflitos, como a envolvendo a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal após defender um projeto na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

O projeto foi conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu um endurecimento da penalidade para controlar ânimos entre parlamentares.

“Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo com a polícia legislativa daqui pra frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares, eles vão chegar às vias de fato. Se eles quiserem brigar, acham que essa é a maneira de resolver, eles vão brigar”, argumentou Lira.

O presidente da Câmara também sustentou que a decisão final será avaliada pela Mesa Diretora e que uma resposta é necessária para a defesa da democracia: “Nós vamos viver dias em que se nenhuma providência for tomada muitos de hoje que defendem a tal da democracia vão se lamentar e não vão poder cobrar da Mesa Diretora”.