PL que cria cadastro nacional de agressores deve ser analisado pelo Senado
Previsão é de que avaliação seja realizada nos próximos dias
Paola Cuenca
Após a Câmara dos Deputados aprovar o PL que cria o “Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher”, o Senado Federal deve analisar, nos próximos dias, o projeto de lei que visa ajudar as mulheres a se protegerem de agressores.
Os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2022, foram registradas 245.713 ocorrências de agressão em todo o país, além de 613.529 denúncias de ameaça e 1.437 feminicídios.
Ao SBT Brasil, uma mulher, que não quis se identificar, disse que é uma sobrevivente de um relacionamento de 12 anos. Ela chegou a denunciar o agressor, que foi preso, mas o pesadelo continuou depois dele ser solto.
“Ele ficou cinco meses preso. Quando ele saiu, a primeira coisa que ele fez, foi ir à minha busca. Ele me procurou em todos os lugares até me encontrar. Hoje, eu tenho depoimentos de pessoas que, na época, conheciam ele, que ele falava que ia me matar”, relata a vítima.
Pelo projeto, o cadastro incluirá o nome, RG, CPF e endereços de condenados por crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.
“Atualmente os registros estão sigilosos. A gente tem ocorrências policiais, antecedentes criminais, mas a população em si não tem acesso a isso. Hoje, uma mulher, se ela quer saber se ele tem um passado de Lei Maria da Penha, ela não consegue. Agora com o cadastro, ela vai poder ter essa informação e aí sim tomar a decisão dela”, explica a delegada e diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, Karen Langkammer.
Cristina Castro, presidente do Instituto Gloria, que trabalha no combate a violência contra mulheres, reforça que é preciso também encorajar as denúncias e fortalecer políticas públicas de acolhimento às vítimas.
"Muitas vezes essa mulher está presa dentro de um processo de violência, seja porque ela não tem como bancar o filho dela, seja porque ela não consegue sair daquele espaço, daquele lugar ou daquele trabalho, por aquilo significa o alimento na mesa dela", diz Castro.
