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Política
- há 12 dias
Senado aprova novas regras para seguro privado no país
Texto proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras
Brasil
- há 14 dias
Senado aprova Novo Ensino Médio com carga de 2.400 horas e espanhol obrigatório
Como o texto foi alterado, o projeto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova votação
Política
- há 21 dias
Senado aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e volta agora à Câmara dos Deputados
Política
- há 21 dias
Senado aprova medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do RS
Segundo projeto, no caso de adiamento ou cancelamento de eventos em decorrência de desastres, prestador do serviço deverá assegurar a remarcação
Política
- há 22 dias
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para estudantes de baixa renda do ensino superior
Alunos de cursos técnicos receberão benefício de R$ 300; projeto também reúne programas sobre temas como transporte, alimentação e saúde mental
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Brasil
- há 28 dias
Brasil Agora: Senado aprova "taxa das blusinhas"; Câmara arquiva denúncia contra Janones
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (6)
Política
- há 28 dias
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Projeto de Lei estabelece alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras feitas em plataformas de e-commerce; texto volta à Câmara dos Deputados
Política
- há 28 dias
Senado aprova texto-base de projeto sem taxação de compras internacionais de até US$ 50
Trecho que cria alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais será votado separadamente do restante do projeto
Política
- 29/05/2024
Senado aprova reajuste salarial para servidores federais
Projeto de Lei vai à sanção presidencial; os maiores reajustes previstos são para os policiais penais
Congresso
- 23/05/2024
Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+
Texto também garante capacitação continuada de profissionais do sistema penitenciário sobre direitos humanos e igualdade
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Congresso
- 22/05/2024
Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais
Projeto estabelece procedimento voluntário para tratamento hormonal e possibilita a liberdade condicional de presos
Política
- 22/05/2024
Senado aprova criação de Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Projeto de Lei vai à sanção presidencial; por acordo firmado entre senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar trecho
Brasil
- 16/05/2024
Brasil Agora: Senado aprova suspensão de dívida do RS por 3 anos
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (16)
Congresso
- 16/05/2024
Senado aprova prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Medida engloba serviços do SUS e Susp; texto segue para sanção presidencial
Política
- 15/05/2024
Senado aprova regras para planos de adaptação à mudança do clima
Projeto de Lei volta agora à Câmara dos Deputados, por ter sido modificado pelos senadores
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Política
- 09/05/2024
Senado aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Proposta estabelece descontos no valor dos serviços. Saiba próximos passos e quem tem direito
Política
- 01/05/2024
Senado aprova incentivo tributário para estimular troca de equipamentos industriais
Aprovação foi celebrada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; texto segue para sanção presidencial
Política
- 30/04/2024
Senado aprova prorrogação de benefício ao setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Senadora recuou de mudanças e correção do valor pela inflação; texto agora segue para sanção de Lula
Brasil
- 17/04/2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Teto de isenção estava congelado desde 2015; no último ano, valor subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.6400 mensais
Polícia
- 16/04/2024
Senado aprova a PEC das drogas
Após passar por dois turnos na Casa, proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
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