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Justiça
- 15/05/2023
Ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixam o TSE nesta semana
Com fim dos mandatos, Lula poderá fazer as duas primeiras nomeações à Corte Eleitoral de seu terceiro governo
Eleições
- 15/12/2022
TSE nega recurso do PL contra multa de R$ 22 milhões
Para a Corte, a legenda agiu de má-fé ao questionar segurança das urnas
Eleições
- 07/12/2022
TSE aprova prestação de contas da campanha de Lula e Alckmin
Cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais foram analisados
Justiça
- 19/10/2022
Em reunião com redes, Moraes diz que propagação de fake news cresceu no 2º turno
TSE discutiu com representantes do Google e Meta ações para acelerar a remoção de notícias falsas
Eleições
- 21/09/2022
TSE multa Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Para ministros, motociata realizada em abril foi um ato de campanha
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Justiça
- 10/08/2022
TSE aprova contas de Ciro relativas a 2018, mas cobra devolução de R$ 348,8 mil
Maioria dos magistrados acompanhou entendimento do ministro Alexandre de Moraes
Eleições
- 01/06/2022
TSE autoriza transações via Pix para arrecadação de campanha nas eleições
Doação será permitida apenas com a chave CPF, para garantir a identificação da movimentação
Justiça
- 08/02/2022
TSE aprova por unanimidade pedido de criação do União Brasil
Para relator, foram "cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão"
Justiça
- 10/11/2021
TSE reverte cassação do mandato do governador de Sergipe
TRE-SE havia considerado que Belivaldo Chagas Silva praticou abuso de poder político em 2018
Justiça
- 27/10/2021
TSE tem três votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Relator entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico
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Justiça
- 20/10/2021
Três ministros do TSE votam para cassar mandato de deputado por fake news
Julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista feito por magistrado
Eleições
- 10/02/2021
TSE arquiva ações que pediam cassação de chapa Bolsonaro-Mourão
Campanha era acusada de fazer disparos indevidos em massa por WhatsApp
Eleições
- 05/11/2020
TSE libera show de Caetano para ajudar campanha de Manuela D'Ávila
Apresentação do cantor foi marcada para o dia 7 de novembro; dinheiro arrecadado será para auxiliar candidatura do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre
Política
- 24/06/2020
TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro por uso de outdoors em campanha
Decisão foi realizada de forma unânime em sessão plenária virtual
Justiça
- 23/03/2022
TSE rejeita consulta do governo sobre redução de impostos em ano eleitoral
Advocacia-geral da União questionou tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios meses antes das eleições
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Justiça
- 31/05/2023
Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares tomam posse como ministros do TSE
Cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo governadores e ministros de Estado
Governo
- 24/05/2023
Lula nomeia Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares como ministros do TSE
Alexandre de Moraes agradeceu ao chefe do Executivo federal pela celeridade nas nomeações
Justiça
- 04/05/2023
TSE torna inelegível Luciano Hang, aliado de Bolsonaro
No julgamento, prefeito e vice de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico
Justiça
- 14/02/2023
TSE analisa se mantém minuta golpista em ação contra Bolsonaro
Documento apreendido na casa de Anderson Torres previa golpe para mudar resultado da eleição presidencial
Eleições
- 24/04/2022
PT, PCdoB e PV protocolam registro de federação partidária no TSE
União chamada de "Brasil da Esperança" deverá ser analisada pelo Tribunal até 31 de maio
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