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Comprova
- 06/03/2024
EXPLICA: Nota técnica anulada do Ministério da Saúde não muda legislação sobre aborto; entenda
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política
- 29/02/2024
Nota técnica sobre aborto é suspensa após pressão de líderes religiosos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade suspende nota publicada no dia anterior que retirava limite para realização de aborto nos casos previstos em lei
Secretários de Saúde pedem revogação de nota técnica antivacina
Ofício que repudia portaria que defende "kit covid" foi entregue ao ministro Marcelo Queiroga
Justiça
- 12/02/2022
STF cobra explicação de Damares acerca de nota técnica sobre vacinação
Nota estabelece que exigência do comprovante de vacinação viola os direitos humanos
Governo
- 26/01/2022
Ministério da Saúde altera nota técnica e retira tabela antivacina
Documento anterior dizia não à vacina e sim à cloroquina
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Congresso
- 28/03/2022
"Ela é perfeita", diz Damares sobre nota técnica contra vacina
Ministra foi convocada para falar de texto contra passaporte de vacina e também da imunização para crianças
Brasil
- 23/01/2022
Abaixo-assinado contra nota antivacina bate meta em menos de 24h
O manifesto on-line vai contra a defesa da cloroquina para tratamento da covid-19
Tecnologia
- 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos
Saúde
- 21/04/2024
Ministério da Saúde confirma 1º caso de cólera no Brasil após 18 anos
Nota técnica informa que homem de 60 anos não viajou para regiões afetadas indicando infecção local
Ministério Público recomenda que escolas exijam comprovante de vacinação
Nota técnica foi aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos MPs estaduais
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Governo
- 22/01/2022
Para defender kit covid, Saúde despreza vacina e sai a favor da cloroquina
Nota técnica disse que medicamento é seguro e vacinas não; ministério diz que interpretação é equivocada
Ministério Público do Trabalho recomenda que empresas cobrem comprovante de vacina
Nota técnica do órgão alerta que ambiente laboral facilita propagação de doenças
2ª dose deve ser tomada mesmo fora do prazo, diz Ministério da Saúde
Em nota técnica, governo reforça importância da proteção vacinal em duas doses contra covid-19
Brasil
- 10/03/2023
Após acusação de transfobia na Câmara, ministro anuncia medida de combate ao crime
Silvio Almeida fará nota técnica como orientação para que instituições se municiem contra crimes de ódio
Entenda o debate sobre a suspensão da vacinação de adolescentes
Ministério da Saúde divulgou nota técnica, mas estados e municípios divergem da decisão
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Justiça
- 15/12/2020
MP diz que usar verba do Fundeb em instituições privadas é inconstitucional
Ministério Público divulgou nota técnica contra o projeto aprovado na Câmara
Economia
- 18/11/2020
Trabalhadores com salário reduzido na pandemia devem receber 13º integral
Informação consta de uma nota técnica emitida pela Secretaria de Trabalho, órgão ligado ao Ministério da Economia
Governo
- 25/03/2021
Pazuello deixa Ministério da Saúde acusando sabotagem interna
General diz que grupo de médicos apresentou nota técnica falsa a Bolsonaro
Governo
- 14/09/2020
Reforma administrativa pode resultar economia de R$ 800 bilhões
Ao vivo: Ipea divulga em entrevista coletiva nota técnica "Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039"
Governo
- 02/02/2024
Privatização de presídios “abre espaço para o crime organizado”, diz Silvio Almeida
Segundo o ministro, nota técnica avalia que "é um processo que não deve ter guarida dentro da administração"
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