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Brasil
- 02/06/2021
Governo sanciona Marco Legal das Startups; veja novidades
Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras no modelo de negócio, produto ou serviço
Congresso
- 15/12/2020
Deputados aprovam marco legal das Startups
Para virar lei, a proposta ainda precisa de aprovação dos senadores
Governo
- 03/06/2021
Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
Governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas espera que verba alavanque para R$ 25 bilhões
Eleições
- 22/03/2024
Bolsa Família, segurança pública e Cracolândia: confira a íntegra da entrevista de Kataguiri ao SBT News
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo União Brasil falou sobre propostas para a maior cidade do país
Congresso
- 31/07/2022
Projeto que renegocia dívidas de microempresários é prioridade na Câmara
Texto visa a facilitar a renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte
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Tecnologia
- 25/03/2023
Startups da Amazônia e do Nordeste se destacam no Bossa Summit
Ideias inovadoras chamam a atenção no maior evento de investimento em startups no Brasil
Economia
- 07/03/2023
ESG Techs: startups que melhoram o índice de sustentabilidade dos clientes
Investidor-anjo pondera: mesmo oferecendo ESG como negócio, elas também devem ter boas práticas
Política
- há 22 dias
Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é aprovado por comissão do Senado
Parlamentares aprovaram também requerimento para que o texto tramite em regime de urgência
Governo
- 04/03/2024
Marco legal será estímulo "muito grande" para desenvolvimento da cadeia produtiva de games, diz MinC
Segundo secretário-executivo do Ministério da Cultura, pasta está trabalhando "muito firme" no Senado para sair quanto antes a regulamentação do setor
Entenda o que é o marco legal dos games, aprovado em comissão do Senado
Medida busca regulamentar a indústria de jogos no Brasil. Confira entrevista com Herbert Melo, representante da Fennec Game Studio
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Política
- 20/02/2024
Marco legal dos jogos eletrônicos é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo
Votação deve ser realizada na próxima semana; texto pretende reduzir os impostos do setor de jogos eletrônicos
Brasil
- 05/07/2023
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Proposta segue para votação no plenário do Senado
Tecnologia
- 20/06/2023
Marco Legal das Criptomoedas passa a valer hoje. Entenda
Banco Central torna-se órgão que vai disciplinar o funcionamento e fiscalização de serviços e ativos virtuais
Tecnologia
- 06/06/2023
Marco legal dos games avança no Senado e associação do setor protesta
Jogos eletrônicos terapêuticos e simuladores para treinamentos de veículos e máquinas serão permitidos
Política
- 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
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Economia
- há 8 dias
Congresso discute marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; entenda
Senadores devem concluir votação do Projeto de Lei nos próximos dias; depois, o texto voltará à Câmara dos Deputados
Política
- há 16 dias
Comissão do Senado aprova marco legal dos seguros; entenda
Projeto estabelece em 30 dias o prazo para pagamento de sinistros pela seguradora; ele ainda será analisado pelo plenário da Casa
Congresso
- 10/04/2024
Câmara aprova marco legal dos games e projeto de lei vai à sanção
Texto regulamenta a fabricação e importação de jogos eletrônicos no país
Tecnologia
- 14/03/2024
Senado aprova marco legal dos games
PL regulamenta o trabalho de empresas que desenvolvem jogos eletrônicos
Política
- 19/02/2024
Senado discute PEC que limita candidaturas de militares e Congresso vota marco legal dos jogos nesta semana
Projeto de lei sobre pagamento de pedágio com Pix também está previsto na pauta de votações
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