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Economia
- 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Economia
- 17/12/2020
Economia resistirá ao fim do auxílio emergencial, diz secretário de Guedes
Adolfo Sachsida, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, diz que "já estamos seguros"
Economia
- 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Mundo
- 11/12/2023
Confira as indicações ao Globo de Ouro 2024
Os filmes "Barbie" e "Oppenheimer" lideram as indicações ao Globo de Ouro 2024, com nove e oito nomeações, respectivamente
Economia
- 27/12/2023
Lei do MEI completa 15 anos com 12 milhões de inscritos
Categoria de microempreendedores individuais movimenta R$ 140 bilhões por ano
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Congresso
- 14/07/2021
Lei do mandante: clube na Série B pode assinar com outra emissora ao subir
Projeto aprovado nesta 4ª permite que emissoras negociem direitos de transmissão direto com os mandantes
Mundo
- 29/06/2023
Big techs prometem retaliar lei do Canadá que altera divulgação de notícias
Lei pevê que plataformas paguem editoras de jornais pelas publicações
Brasil
- 12/03/2024
Por lei do fim das "saidinhas", Derrite é exonerado da Segurança Pública de SP
Secretário-executivo Osvaldo Nico Gonçalves responderá pela pasta de forma interina até o retorno do titular
Governo
- 19/04/2023
Lula assina projeto de lei do novo piso salarial da enfermagem
Lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares
Eleições
- 05/09/2022
Lula se posiciona a favor da lei do piso salarial para enfermeiros
Lei foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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Economia
- 22/07/2022
Conhecida Lei do Agro tem versão 2 sancionada com ampliação da CPR
A "CPR 3.0" poderá ser usada para financiar máquinas e equipamentos de armazenagem e industrialização
Congresso
- 25/08/2021
Plenário do Senado aprova projeto da Lei do Mandante
Texto recebeu 60 votos favoráveis, nenhum contrário, e segue agora para sanção presidencial
Mundo
- 08/02/2024
Partido de Milei apresenta projeto para revogar lei do aborto na Argentina
Texto prevê pena de prisão para mulheres e profissionais que realizarem o procedimento
Economia
- 08/02/2023
"Não existe iniciativa para mudança na Lei do Banco Central", diz Padilha
Ministro da Casa Civil garantiu que governo não pretende acabar com autonomia do BC, apesar de falas de Lula
Economia
- 23/11/2022
Governo do Paraná cria projeto de lei para taxar agronegócio
Assim como em MT, MS e GO, estado quer suprir falta de ICMS dos combustíveis
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Congresso
- 02/09/2022
Comissão que atualizará Lei do Impeachment apresenta textos preliminares
O presidente do grupo, Ricardo Lewandowski, pediu mais 60 dias para apresentar texto final
Política
- 11/02/2022
Senado convoca juristas para atualizar Lei do Impeachment
Ato do presidente do Senado foi publicado nesta 6ª
Economia
- 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Justiça
- 02/06/2021
STF invalida lei do Pará que obriga escolas a darem desconto durante pandemia
Plenário alegou que a norma de direito contratual é de competência legislativa privativa da União
Congresso
- 21/11/2020
Apagão no Amapá deve travar Lei do Gás no Senado
Senadores aguardam uma explicação do governo a respeito do blecaute
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