Apagão no Amapá deve travar Lei do Gás no Senado
Senadores aguardam uma explicação do governo a respeito do blecaute
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O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, consultou senadores da base aliada sobre a possibilidade do Senado votar na semana que vem as mudanças no novo marco regulatório do gás. Mas a resposta dos parlamentares não foi a esperada no Planalto: os senadores informaram que, se o governo insistir em votar o projeto na semana que vem, como quer a equipe econômica, o Planalto vai sair derrotado.
Segundo os parlamentares, ninguém do governo conseguiu dar uma explicação sobre os motivos que estão deixando a população do Amapá sem energia elétrica desde 3 de novembro. Os senadores querem explicações sobre o apagão antes de discutir mudanças no marco regulatório do gás.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), foi eleito pelo Amapá. Seu irmão, Josiel, disputa a prefeitura da capital Macapá e registrou queda nas intenções de voto depois do apagão.
O projeto da Lei do Gás está na lista do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das medidas necessárias para a retomada da economia. O texto acaba com o monopólio das distribuidoras de gás nos Estados. Com isso, Paulo Guedes espera atrair investidores, que ficariam responsáveis pela infraestrutura para exploração do gás.
Na Câmara, o projeto foi aprovado em setembro. Os senadores apresentaram emendas à proposta e não querem que o texto seja votado com o texto que o Planalto defende.
No sistema de concessão atual, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização proposta no projeto da nova lei do gás, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.
Segundo os parlamentares, ninguém do governo conseguiu dar uma explicação sobre os motivos que estão deixando a população do Amapá sem energia elétrica desde 3 de novembro. Os senadores querem explicações sobre o apagão antes de discutir mudanças no marco regulatório do gás.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), foi eleito pelo Amapá. Seu irmão, Josiel, disputa a prefeitura da capital Macapá e registrou queda nas intenções de voto depois do apagão.
O projeto da Lei do Gás está na lista do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das medidas necessárias para a retomada da economia. O texto acaba com o monopólio das distribuidoras de gás nos Estados. Com isso, Paulo Guedes espera atrair investidores, que ficariam responsáveis pela infraestrutura para exploração do gás.
Na Câmara, o projeto foi aprovado em setembro. Os senadores apresentaram emendas à proposta e não querem que o texto seja votado com o texto que o Planalto defende.
No sistema de concessão atual, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização proposta no projeto da nova lei do gás, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.
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