Justiça derruba suspensão de livro "O menino marrom" das escolas em município de MG
Na decisão do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determina ainda que a prefeitura deve pagar uma multa diária de R$ 5 mil se descumprir decisão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na última quinta-feira (27), a suspensão do livro de Ziraldo, "O Menino Marrom", nas escolas. A obra foi proibida pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete no dia 19 de junho.
+ Seis capitais devem registrar recordes de frio em 2024 nos próximos dias, projeta Climatempo
Na decisão do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou suspensão temporária, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido da proibição da censura prévia", diz trecho da decisão.
O material havia sido suspenso das escolas do município de Conselheiro Lafaiete, região central de Minas Gerais, na semana passada, por pressão de pais de alunos que alegaram que trechos do texto induziam crianças "a fazer maldade".
O SBT News tentou contato com a prefeitura de Conselheiro Lafaiete, porém não obteve resposta até a publicação da reportagem.
+ Brasil Agora: CNJ prepara pente-fino para corrigir prisões por porte de maconha
Relembre o caso:
O livro "Menino Marrom", de Ziraldo, foi suspenso das escolas em Conselheiro Lafaiete por conta de "interpretações dúbias". A obra, de 1986, conta a história de dois amigos, um menino branco e um negro, que vivem diversas aventuras juntos.
A narrativa é construída a partir das observações do menino branco sobre seu amigo, destacando suas diferenças e semelhanças, e como essas características enriquecem a amizade entre eles.
A decisão de tirar o livro das escolas foi tomada por pressão de pais de alunos que alegaram que trechos do texto induziriam crianças "a fazer maldade". Além disso, alguns consideraram o conteúdo da obra "agressivo". Em nota, a secretaria alega que o livro é um recurso valioso e promove discussões sobre a igualdade.
"O livro é um recurso valioso na educação, pois promove discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade. Ao abordar esses temas desde cedo, 'Menino Marrom' ajuda a construir uma base sólida para o desenvolvimento de atitudes positivas e inclusivas nas novas gerações."
A secretaria também lamenta as interpretações dúbias referentes à obra e reforçou, segundo eles, o respeito às divergências dos pais.
"Lamentamos que tenham havido interpretações dúbias acerca do mesmo e, levando em conta nosso respeito aos pais e à comunidade escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, diante das diversas manifestações e divergência de opiniões."
