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Justiça
- 24/08/2023
STF autoriza juiz das garantias e dá prazo de 12 meses para implantação
Brasil Agora tratou do assunto com o especialista em direito constitucional Flávio Pansieri
Justiça
- 16/08/2023
STF retoma julgamento sobre juiz das garantias
Três dos 11 ministros do Supremo já votaram; entenda o que é o mecanismo, criado no "pacote anticrime"
Justiça
- 17/08/2023
Supremo forma maioria para implantação do juiz das garantias
Seis ministros votaram para tornar obrigatória a adoção do modelo
Justiça
- 22/05/2023
Após três anos parado, STF prevê julgamento da criação de juiz das garantias
Ministro Luiz Fux suspendeu aplicação do mecanismo, aprovado pelo Congresso no "pacote anticrime", em 2020
Justiça
- 09/08/2023
Zanin derruba punição de acusados de estelionato em primeira decisão como ministro
Estreia dele no plenário do Supremo Tribunal Federal será na sessão de hoje; assista
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Justiça
- 31/12/2020
Desafio de Fux para o 1ª semestre de 2021: deixar STF fora dos holofotes
Pauta do Supremo se volta para temas econômicos e de desenvolvimento. Costume e controvérsia ficam de fora
Justiça
- 27/08/2023
Nunes Marques e Mendonça votaram para livrar bolsonaristas em 12 julgamentos
Corte já julgou recebimento de nove blocos de denúncias contra acusados de envolvimento no 8 de janeiro
Brasil
- 23/08/2023
Brasil Agora: arcabouço fiscal passa na Câmara e mais notícias
Com apresentação de Isabel Mega, novo programa de notícias do SBT News estreia nesta 4ª feira (23.ago)
PF apreende mais de meia tonelada de cocaína e skunk em Roraima
Três colombianos e dois brasileiros foram presos; droga seria enviada para o sul do Brasil
Justiça
- 17/08/2023
Justiça Federal bloqueia R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Indisponibilidade dos bens foi determinada em cinco liminares
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Justiça
- 17/08/2023
PGR defende que governo deve ter maior poder de voto na Eletrobras
Augusto Aras se manifestou no âmbito de ação movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça
- 16/08/2023
Cristina Machado toma posse como procuradora-geral do MP junto ao TCU
Em julho, o presidente Lula (PT) assinou decreto reconduzido ela ao cargo
Brasil
- 16/08/2023
PF faz busca e apreensão contra homem que se passava por policial federal no RJ
Investigado tinha fotos usando uniforme e distintivo da corporação, além de colete tático e simulacro de arma de fogo
Justiça
- 22/05/2023
Auditora do TCU quer informações do governo sobre viagem de Bolsonaro aos EUA
Então presidente da República viajou a Orlando, na Flórida, em 30 de dezembro do ano passado
Justiça
- 10/09/2020
O Supremo Tribunal Federal nas mãos de Luiz Fux
De perfil rígido em questões penais e defensor da democracia, Fux quer deixar STF fora dos holofotes
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Justiça
- 19/03/2023
Decisão que livra inimigo de Moro esvazia maior delação da Lava Jato
Novo juiz de Curitiba anulou prisão de Tacla Duran, acusado de ser operador de propinas da Odebrecht
Perspectivas recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Já nos primeiros dias no cargo, ele enfrentou o pior ataque aos Três Poderes
Governo
- 14/01/2024
Audiências de custódia e ações em favelas: veja posições de Lewandowski sobre segurança pública
Ex-STF foi anunciado como ministro do governo Lula e comandará a pasta responsável pela Justiça e Segurança Pública
Justiça
- 13/06/2023
Boate Kiss: STJ suspende recurso que pedia reversão da anulação do júri
Tribunal de Justiça gaúcho acatou pedido da defesa dos réus, que apontava erros no processo.
Justiça
- 25/05/2023
Gilmar Mendes sugere fim das férias de dois meses para juízes
Ministro se incomodou com pedido para que análise do juiz de garantias ocorresse em plenário virtual
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