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Adolescente tem nariz fraturado durante abordagem policial em São Paulo
Futebol americano ganha multidão de fãs e praticantes no Brasil
Funcionário do metrô de SP é morto a tiros
Brasil
- há 4 dias
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Brasil
- há 4 dias
STF comunica oficialmente Planalto e Congresso sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Executivo e Legislativo receberam determinações sobre como adequar a política de repressão às drogas ao novo entendimento da corte
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Brasil
- há 6 dias
Entenda: o que muda na prática após decisão do STF sobre a maconha?
O SBT News traduziu os principais pontos do novo entendimento da Corte em relação ao porte e consumo da erva
Brasil
- há 7 dias
Decisão do STF que descriminalizou consumo de maconha já está valendo
Publicação da ata do julgamento marcou o início da vigência do entendimento dos ministros
Brasil
- há 8 dias
MP denuncia presidente do Solidariedade por organização criminosa
Eurípedes Júnior e outros nove integrantes do partido são acusados de criar candidaturas laranja para desviar dinheiro dos Fundos Partidário e Eleitoral
Brasil
- há 8 dias
Toffoli fala em “falência das instituições” ao defender decisões do STF
Declaração do ministro ocorreu em encontro de juristas promovido por Gilmar Mendes em Portugal
Brasil
- há 8 dias
Moraes cassa decisão de juiz do Paraná que condenou União por supostos abusos cometidos pelo STF
O ministro considerou o caso uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o magistrado
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Brasil
- há 9 dias
“Especulação razoável”, diz Barroso sobre possível soltura de pessoas presas por porte de maconha
Após a conclusão do julgamento que descriminalizou o consumo, o presidente do STF falou sobre reversão de condenações por tráfico
Brasil
- há 9 dias
STF fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante de maconha
Essa quantia máxima será válida enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outros parâmetros de diferenciação
Brasil
- há 9 dias
Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário nesta quarta (26)
O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas
Brasil
- há 10 dias
União e governo do RS firmam acordo no STF para aliviar prejuízos relacionados a dívidas do estado
Compromisso foi estabelecido em audiência de conciliação no gabinete de Luiz Fux, relator do caso na Corte
Brasil
- há 10 dias
STF decide descriminalizar porte de maconha para consumo próprio
Ministros ainda definirão, nesta quarta-feira (26), a quantidade máxima para diferenciar usuário de traficante
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Justiça
- há 10 dias
André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)
O ministro, que já compõe a corte eleitoral como substituto, ocupará a cadeira deixada por Alexandre de Moraes
Justiça
- há 10 dias
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil
- há 11 dias
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
Brasil
- há 11 dias
Moraes autoriza visita de senadores a Silvinei em presídio
Sergio Moro, Magno Malta, Hamilton Mourão e Damares Alves estão entre os parlamentares autorizados a visitar o ex-diretor da PRF na Papuda
Brasil
- há 15 dias
Toffoli abre terceira via e STF adia decisão sobre descriminalização da maconha
Para o ministro, o porte da erva para consumo próprio já não tem natureza criminal. Julgamento continua na próxima terça (26)
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