Brasil

STF decide descriminalizar porte de maconha para consumo próprio

Ministros ainda definirão, nesta quarta-feira (26), a quantidade máxima para diferenciar usuário de traficante

J
Jésus Mosquéra
25/06/2024, 18:19 • Atualizado em 26/06/2024, 00:02
compartilhar
Sessão do STF do dia 25 de junho (Antonio Augusto/STF)

Sessão do STF do dia 25 de junho (Antonio Augusto/STF)

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que portar maconha para uso próprio não é crime. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (25). O plenário ainda deve definir qual é a quantia que diferenciará o usuário do traficante. Os ministros divergem entre diferentes quantias, mas já uma sinalização de que o limite será de 40 gramas.

Complementação de voto

A sessão plenária começou com "complementação de voto" do ministro Dias Toffoli, que pediu desculpas por não ter se expressado claramente na discussão sobre o tema na semana passada. Ao esclarecer o voto proferido na quinta-feira (20), Toffoli afirmou que se alinha ao posicionamento favorável a derrubar o caráter ilícito da conduta questionada no STF.

Para Toffoli, a descriminalização deve abranger não só o porte de maconha, mas também de qualquer outra droga. "O meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado".

Luiz Fux votou contra a descriminalização. O ministro afirmou que, caso STF derrubasse o caráter criminal do porte de maconha, seria criado um "ambiente catastrófico nas prisões". Na visão de Fux, esse posicionamento fortaleceria os narcotraficantes que vendem maconha dentro e fora de presídios.

Cármen Lúcia proferiu último voto, a favor da descriminalização. O placar fechou em 7 a 4.

Votaram pela descriminalização:

  • Edson Fachin
  • Gilmar Mendes
  • Rosa Weber (aposentada)
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso, presidente do STF
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia

Votaram contra a descriminalização:

  • Luiz Fux
  • Cristiano Zanin
  • Nunes Marques
  • André Mendonça

O debate será retomado em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (26).

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Produção de petróleo se recupera, mas guerra derruba demanda

Produção de petróleo se recupera, mas guerra derruba demanda

Imagem da notícia: Valdemar tem R$ 119 mi bloqueados por emendas irregulares

Valdemar tem R$ 119 mi bloqueados por emendas irregulares

Imagem da notícia: Irã quer manter negociação e EUA concordam, diz Trump

Irã quer manter negociação e EUA concordam, diz Trump

Imagem da notícia: Comércio faz saldão após queda do Brasil na Copa do Mundo

Comércio faz saldão após queda do Brasil na Copa do Mundo

Imagem da notícia: Produção de petróleo se recupera, mas guerra derruba demanda

Produção de petróleo se recupera, mas guerra derruba demanda

Imagem da notícia: Valdemar tem R$ 119 mi bloqueados por emendas irregulares

Valdemar tem R$ 119 mi bloqueados por emendas irregulares

Imagem da notícia: Irã quer manter negociação e EUA concordam, diz Trump

Irã quer manter negociação e EUA concordam, diz Trump

Imagem da notícia: Comércio faz saldão após queda do Brasil na Copa do Mundo

Comércio faz saldão após queda do Brasil na Copa do Mundo

Últimas notícias

UE acusa Meta de descumprir regras contra vício em redes

Empresa poderá ser multada se não alterar recursos do Facebook e do Instagram

Uso de vape entre estudantes sobe e preocupa especialistas

Cigarro eletrônico, associado a lesões pulmonares e dependência, está longe de ser alternativa segura ao cigarro, afirma pneumologista

Michelle Bolsonaro cria ‘Imparáveis’ após saída do PL Mulher

Movimento liderado pela ex-primeira-dama foi anunciado dias após sua saída da presidência do PL Mulher e marca a migração de apoiadores para uma nova plataforma

Câmara decreta perda dos mandatos de Paulão e Dayany

Decisão decorre da retotalização dos votos das eleições de 2022 em Alagoas e no Ceará, determinada pela Justiça Eleitoral

Inflação desacelera para 0,16% em junho, diz IBGE

Índice acumula 3,37% no ano e 4,64% em 12 meses, acima do teto da meta de inflação

Putin segue aberto a negociar com Ucrânia, diz Kremlin

Moscou afirma que campanha militar continua porque Kiev não “demonstra intenção de negociar”