André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)

O ministro André Mendonça tomará posse, nesta terça-feira (25), como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já ocupa, desde abril de 2024, uma vaga de substituto. Agora, será efetivado na cadeira deixada por Alexandre de Moraes, que concluiu o mandato de dois anos na corte. A solenidade está marcada para as 19h, na sede do TSE, em Brasília.

Mendonça compõe a cota do TSE destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte é formada por sete ministros titulares, além dos substitutos. Dos titulares, três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos "juristas" — advogados com notório saber jurídico e idoneidade moral.

• "Mentira é obstáculo à liberdade", afirma Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

Cada ministro do TSE exerce o mandato por dois anos. É permitida apenas uma "recondução" — exercício de um novo mandato. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, integrou o TSE entre 2008 e 2013, primeiro como substituta e depois como titular.

Ela retornou à corte eleitoral em 2024. Para os ministros do STJ, no entanto, a recondução não costuma ser adotada, apesar de permitida. Isso porque, como o STJ tem 33 ministros, a ideia é incentivar a rotatividade.

Currículo

André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, nasceu em Santos (SP) e é doutor em Direito e professor de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Ocupou diferentes cargos no setor público. Foi advogado-geral da União (AGU) e sucedeu Sergio Moro como ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

• Tensão entre Barroso e Mendonça marca início do julgamento sobre descriminalização da maconha

Em 2021, foi indicado por Bolsonaro para substituir Marco Aurélio Mello no STF, em razão da aposentadoria do ministro. Antes da indicação, o então presidente dizia que o nome escolhido seria de alguém "terrivelmente evangélico".

Mendonça é formado em Teologia na Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina (PR). De posse desse diploma, atuou como pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, de forma não remunerada. Conciliou a atividade pastoral com cargos públicos exercidos na capital federal.