"Mentira é obstáculo à liberdade", afirma Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia tomou posse, nesta segunda-feira (3), como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Kássio Nunes Marques foi empossado vice-presidente. Os dois serão responsáveis pelas eleições municipais de 2024.

No discurso de posse, Cármen Lúcia agradeceu ao presidente Lula por ter sido indicada por ele, em 2010, como ministra do Supremo Tribunal Federal. Disse que a "mentira é um obstáculo à liberdade". Enalteceu a gestão do agora ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a quem atribuiu um “papel determinante” na defesa da democracia, sobretudo nas eleições de 2022. E usou palavras fortes ao comentar o que classificou como “grande perturbação causada por antidemocratas”.

Empreitada criminosa

Ao comentar a tensão que marcou as eleições de 2022 e os meses seguintes, a ministra disse que a “empreitada criminosa” não teve êxito graças à “tarefa de muitos”, mas, principalmente à “ação firme e vigorosa” de Alexandre de Moraes. Nesse sentido, Cármen Lúcia disse que o medo tem sido explorado como um vírus que contamina as relações sociais, criando desconfiança e manipulação.

"O que distingue esse momento da história é o ódio e a violência, agora instrumentos utilizados por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer, pela desconfiança, as relações, dominando cidadãs e cidadãos. Assim, o dono do vírus produz o próprio ganho político, econômico, financeiro, social e eleitoral. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos", declarou Cármen Lúcia.

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Proteção da liberdade

Após a cerimônia, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, celebrou a escolha de Cármen Lúcia para a presidência do TSE. O ministro defendeu que o tribunal se concentre na proteção da liberdade de expressão em meio à disseminação de desinformação.

"Vivemos um momento difícil na vida brasileira, acho que na vida mundial, em que a liberdade de expressão, cuja a proteção é indispensável para a democracia, enfrenta por vezes um modelo de negócios que depende do engajamento e obtém esse engajamento muitas vezes com a desinformação, com o sensacionalismo, com o ódio. Temos de proteger a liberdade de expressão sem permitir que a vida civilizada despenque em um abismo de maldade", disse Barroso.

Na avaliação do ministro, é crucial encontrar maneiras de garantir a liberdade de expressão sem permitir que a sociedade seja prejudicada por práticas maliciosas. "O dia em que não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e naquilo que ouvimos por causa do deep fake, a liberdade de expressão terá perdido sentido. De modo que vivemos um momento crucial da necessidade de enfrentar essa disfunção", afirmou.

Cerimônia

Mais de 300 convidados participaram da cerimônia. Entre eles, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

Cármen sucede Alexandre de Moraes, que concluiu o seu mandato de dois anos no TSE e segue, a partir de agora, apenas como ministro do STF. A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE.

Quem é Cármen Lúcia

Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada e procuradora do estado. É ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

Em 2008, Cármen Lúcia passou a ocupar no TSE uma das vagas reservadas a ministros do STF. Iniciou como substituta, e foi empossada ministra efetiva em 2009. Exerceu a vice-presidência do TSE nas Eleições Gerais de 2010, e foi eleita presidente do tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva. No início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Será a segunda vez, portanto, que ela comandará as eleições municipais.

Quem é Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Trabalhou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do TSE.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas (advogados com notável saber jurídico e idoneidade), indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.