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Eleições
- 27/09/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 4 de outubro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Eleitor pode ser preso no dia da eleição? Entenda
Candidatos não podem ser presos 15 dias antes da votação; e eleitores cinco dias antes
Eleições
- 15/10/2022
Prisão de candidatos que disputam 2º turno fica restrita a partir de hoje
Medida é válida até 1º de novembro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Eleições
- 25/10/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 1º de novembro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Política
- 04/11/2022
Após reeleição de Dantas, em Alagoas, PGR recorre e pede afastamento
STF suspendeu decisão que tirou governador do cargo antes do 2º turno, por suspeitas de desvios na Assembleia
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Eleições
- há 7 dias
Candidatos às eleições não podem ser presos a partir deste sábado (21)
Imunidade ficará em vigor até 8 de outubro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Política
- 14/03/2024
Moraes: Autoridades covardes se esconderam na imunidade parlamentar para instigar golpe
Ministro do TSE usou exemplo de ex-deputado do PL para dizer que discursos violentos incentivaram pessoas a irem às ruas e destruírem as sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023
Eleições
- 31/10/2020
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição
FALSO: CDC não disse que imunidade natural é superior à das vacinas, como sugere empresário indiciado pela CPI
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça
- 06/02/2023
Alexandre de Moraes manda desbloquear redes sociais de Carla Zambelli
O ministro avaliou que a deputada parou de veicular postagens que poderiam tumultuar o processo eleitoral
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Eleições
- 27/11/2020
TSE faz recomendações específicas para votação em aldeias indígenas
Segundo a Justiça Eleitoral, medidas sanitárias foram estabelecidas para evitar a propagação do novo coronavírus nas comunidades
Congresso
- 07/12/2020
Flordelis quadriplicou gastos com redes sociais depois de virar ré por assassinato
Acusada de matar o pastor Anderson do Carmo, a deputada não foi presa por ter imunidade parlamentar. As redes sociais só receberam três postagens neste ano
Justiça
- 05/05/2021
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
Deputada tem imunidade parlamentar e é monitorada por tornozeleira eletrônica. Anderson do Carmo morreu em 2019
Justiça
- 03/05/2022
Segunda Turma do STF: Kajuru passa a ser réu por difamação e injúria
Para ministros, imunidade parlamentar não protege congressistas em discursos difamatórios
Justiça
- 18/06/2024
STF recebe queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por crime de injúria
Deputado chamou ex-presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”; imunidade parlamentar foi rejeitada
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Justiça
- 25/02/2021
"Jamais votariam uma PEC Daniel Silveira", diz Gilmar Mendes
Ao SBT News, ministro do STF disse que deputado é "muito pequeno" para merecer "resposta tão sólida"
Justiça
- 05/01/2021
Filho biológico da deputada Flordelis tem júri popular marcado
Flávio dos Santos Rodrigues é acusado de ser autor dos disparos que mataram pastor a mando da parlamentar
Justiça
- 10/09/2021
Nunes Marques arquiva notícia-crime que pedia prisão de deputados
Vereador de Vitória havia protocolado queixa por suposta injúria contra a honra de Jair Bolsonaro
Eleições
- 04/02/2022
Após entrega frustrada, carta de Barroso ao Telegram é devolvida
Serviço de correspondências tentou entregar o documento ao executivo Pavel Durov por quatro vezes, sem sucesso
Justiça
- 02/06/2023
Depoimento de Deltan Dallagnol na PF é adiado a pedido da defesa
Deputado cassado e ex-Lava Jato foi intimado em apuração sobre falas contra ministros do TSE
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