Resultados

Política - 09/08/2024

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF

Política - há 21 dias

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

Brasil - 01/08/2024

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado

Política - há 8 dias

Senado pode votar nesta quarta (13) projeto que dá mais transparência a emendas parlamentares

Proposta foi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados; texto tenta resolver impasse sobre "emendas Pix", que seguem bloqueadas

Política - 08/08/2024

Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"

Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional

Política - 16/08/2024

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0

Política - há 8 dias

Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares

Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças

Política - 08/08/2024

Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação

Política - há 17 dias

Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas

Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana

Política - há 27 dias

Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF

Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana

Política - há 29 dias

Pacheco e Lira se reúnem com Barroso para discutir impasse sobre emendas

Encontro vem após anúncio de adequações para mais transparência no projeto ao Orçamento

Política - há 16 dias

Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas

Projeto busca regulamentar gastos e coloca limite de R$ 11 bilhões e meio para envios de recursos de parlamentares

Política - há 17 dias

Entidades alertam que mudanças em emendas parlamentares agravam risco de corrupção

Grupos ligados à transparência afirmam que versão de projeto não atende pedidos do STF e defendem que votação não ocorra rapidamente no Congresso

Política - 02/07/2024

Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda

Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora

Política - 05/05/2024

Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares

Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações

Política - 16/08/2024

Poder Expresso: 21 dias após eleições, Lula não sabe o que fazer sobre Venezuela

Esta edição analisa a mudança de discurso do governo brasileiro sobre Nicolás Maduro

Política - 08/08/2024

Poder Expresso: diplomatas de Lula são convocados para explicar posição sobre Venezuela

Esta edição também aborda a tensão com a Nicarágua após embaixador brasileiro ser expulso do país

Economia - 02/09/2024

Sabatina de indicado de Lula ao Banco Central deve ser no dia 10 de setembro em comissão do Senado

Gabriel Galípolo precisará responder perguntas de congressistas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de votação

Política - 15/08/2024

Brasil não fez proposta de novas eleições na Venezuela, diz Celso Amorim

Segundo ex-chanceler, governo brasileiro é favorável "à solução que venha do diálogo" e não reconhecerá governo venezuelano se atas não forem divulgadas

Justiça - há 20 dias

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil