Resultados

Política - 20/02/2025
Dino determina que ministérios expliquem "emendas Pix" destinadas ao setor de eventos
Ministro do Supremo do Tribunal intimou Fazenda, Turismo e pediu dados do Ministério da Saúde
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Política - 08/08/2024
Lira vai recorrer de decisão de Dino que restringiu ‘emendas PIX’ no Orçamento
Câmara defende manutenção de repasses por parte de parlamentares; recurso deve ser oficializado até o fim da semana
Política - 19/08/2024
Congresso busca saída para restrições a emendas e aumenta pressão contra STF
Em meio a polêmica, Lira acelerou proposta para limitar decisões de ministros da Corte
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Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Política - 26/08/2025
STF marca interrogatório de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa se tornaram réus em março pela 1ª Turma do STF por organização criminosa e corrupção passiva
Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora
Política - 05/05/2024
Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares
Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações

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