STF marca interrogatório de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa se tornaram réus em março pela 1ª Turma do STF por organização criminosa e corrupção passiva
Gabriela Vieira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares são acusados de desviar emendas parlamentares.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados solicitaram R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município maranhense de São José de Ribamar (MA). Por isso, em março deste ano, os três se tornaram réus por organização criminosa e corrupção passiva pela 1ª Turma do STF.
A investigação começou quando, ainda em 2020, o então prefeito da cidade, Eudes Sampaio, resolveu denunciar uma cobrança de 25% sobre o valor de emendas voltadas a São José de Ribamar para a área de saúde. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-prefeito também disse que foi pressionado pelos parlamentares e que chegou a receber diversas ameaças, caso não cooperasse com o esquema criminoso.
No mesmo ano um inquérito foi instaurado pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF do Maranhão, encaminhada por Eudes Sampaio.
O líder da acusação, segundo a PGR, seria o deputado Josimar Maranhãozinho, que era autor das emendas e coordenava o encaminhamento dos recursos públicos.
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Defesa
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao STF que as acusações da PGR se mostram "frágeis e desfundamentadas". Enquanto os advogados de Bosco Costa rejeitam a denúncia por falta de provas.
Já a defesa de Pastor Gil defende que as provas apresentadas não são válidas, além da denúncia ser baseada em "hipóteses e conjecturas". Entre as provas estão registros de encontros e conversas sobre a cobrança de comissões.
Decisão de Dino
A discussão sobre as emendas parlamentares voltou no domingo (24) quando o ministro do STF Flávio Dino determinou uma série de medidas para combater a falta de transparência e possíveis desvios no uso de emendas parlamentares.
Na decisão, o ministro incluiu a investigação de 964 planos de trabalho de emendas "Pix" de 2020 a 2024 que não foram cadastrados. Ele também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria da Associação Moriá, responsável por receber mais de R$ 74 milhões em emendas nos anos de 2022 a 2024.
