Primeira Turma do STF se prepara para julgar "núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para o julgamento do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. As sessões foram marcadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, em caráter presencial.

O “Núcleo 2” é acusado de tentar impedir que eleitores do Nordeste votassem no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, de participar do monitoramento e neutralização de autoridades públicas, e de elaborar uma minuta de golpe. O objetivo era manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Veja quem são os réus:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

Todos são acusados de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado

As sessões do julgamento seguem o padrão adotado nas demais ações penais. Primeiro, com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, seguido pelas sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas.

Encerradas as manifestações, os ministros apresentarão os votos, na seguinte ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Corte, Flávio Dino. A decisão pela absolvição ou pela condenação dos réus é tomada por maioria. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, seguido pelos demais integrantes do colegiado.

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Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os réus do "Núcleo 2". Segundo o órgão, as ações do grupo foram documentadas em conversas por aplicativo de mensagem e registros em arquivos eletrônicos. As evidências também comprovaram que os acusados, à época em cargos de poder, “descumpriram deliberadamente seus compromissos institucionais, especialmente no que dizia respeito à evitar os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023”.

Julgamentos

O “Núcleo 2” é o quarto dos cinco grupos acusados de tentativa de golpe de Estado a ser julgado pelo STF. O julgamento do “Núcleo 1” terminou em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, entre eles Jair Bolsonaro. Em outubro, foi a fez do "Núcleo 4", condenado por disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e atacar instituições.

O último julgamento ocorreu em novembro e foi referente ao "Núcleo 3" da trama golpista, formado por militares de alta patente, conhecidos como "kids pretos", e um agente da Polícia Federal. Ao final das sessões, a Corte decidiu pela condenação de nove réus e pela absolvição de um.

Já em relação ao “Núcleo 5”, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da procuradoria ainda não foi apreciada.