STF mantém prisão de Bolsonaro e de outros cinco réus por tentativa de golpe após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (26) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, após audiência de custódia. Na sessão, os ministros analisaram exclusivamente a legalidade das prisões.

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Nesta terça-feira (25), a Corte determinou o fim do trânsito em julgado do processo e definiu os locais onde os réus devem cumprir a pena. A Primeira Turma do STF votou por unanimidade pela manutenção das prisões de todos os envolvidos desse núcleo.

Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22), no âmbito de outra ação, e foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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Além do ex-presidente, integram o núcleo 1:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos)

Os locais definidos para o cumprimento da pena são:

• Bolsonaro: Superintendência da PF
• Anderson Torres: 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha)
• Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha
• Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto
• Paulo Sérgio: Comando Militar do Planalto
• Ramagem: foragido, vai para o Banco Nacional do Monitoramento de Prisões
• Braga Netto: Comando da 1ª Divisão de Exército/RJ

• Alexandre Ramagem é considerado foragido e será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões.