Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, manter as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados do núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento ocorreu no plenário virtual e referendou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a execução das penas após decretar o trânsito em julgado das condenações (quando não há mais possibilidade de recursos).

Votaram com Moraes os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma.

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O núcleo 1 reúne os acusados considerados centrais na estruturação da tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Também integra o núcleo o tenente-coronel Mauro Cid, que cumpre pena desde outubro. Condenado a 2 anos em regime aberto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve a menor sentença por ter sido responsável pela delação premiada.

Leia abaixo os locais onde os réus do núcleo 1 condenados por tentativa de golpe de Estado deverão cumprir a pena em regime fechado:

• Almir Garnier: na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria (região administrativa do Distrito Federal). O ex-comandante da Marinha foi condenado a 24 anos de prisão.
• Augusto Heleno: no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ex-chefe do GSI foi condenado a 21 anos de prisão.
• Anderson Torres: em ala reservada no 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha). O ex-ministro da Justiça foi condenado a 24 anos de prisão.
• Alexandre Ramagem (PL-RJ): o deputado federal está foragido nos Estados Unidos. Foi condenado a 16 anos de prisão.
• Jair Bolsonaro (PL): o ex-presidente permanece na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre prisão preventiva desde sábado (22). Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
• Paulo Sérgio Nogueira: no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão.
• Walter Braga Netto: permanece em uma cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. O general e ex-ministro está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão.