Reino Unido e UE firmam tratado sobre Gibraltar

Milhares de trabalhadores que atravessam diariamente a fronteira entre a Espanha e o território britânico de Gibraltar passam a contar, a partir desta quarta-feira (15), com um novo sistema de circulação. A mudança ocorre com a entrada em vigor do tratado firmado entre Reino Unido e União Europeia, que elimina os controles fronteiriços e facilita o deslocamento entre os dois territórios.

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O acordo foi assinado nesta terça-feira (14), em Bruxelas, após anos de negociações entre Reino Unido, Espanha e União Europeia iniciadas após o Brexit. Com a medida, Gibraltar passa a integrar o sistema de livre circulação de pessoas previsto pelo Espaço Schengen.

Com cerca de 40 mil habitantes, Gibraltar depende da mão de obra de aproximadamente 15,5 mil trabalhadores que cruzam diariamente a fronteira com a Espanha, número que representa quase metade da força de trabalho do território britânico.

O tratado formaliza o entendimento alcançado pelas partes no ano passado para definir o novo status de Gibraltar após a saída do Reino Unido da União Europeia. O documento foi assinado pelo comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, pelo ministro de Estado britânico para a Europa, Stephen Doughty, pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares Bueno, e pelo primeiro-ministro de Gibraltar, Fabián Picardo.

Pelas novas regras, moradores de Gibraltar poderão entrar na Espanha utilizando apenas o cartão de residência, sem necessidade de carimbar o passaporte. Já os cidadãos espanhóis poderão cruzar a fronteira com um documento oficial de identidade. Os passageiros que chegarem ao aeroporto de Gibraltar continuarão passando por controles de imigração de Gibraltar e da Espanha.

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Segundo o governo britânico

Em nota, o governo do Reino Unido informou que o tratado garante segurança econômica e comercial para moradores e empresas de Gibraltar, preserva a soberania britânica e assegura o funcionamento das instalações militares do país no território. A administração britânica também afirmou que o acordo permitirá maior fluidez na circulação de pessoas e mercadorias na fronteira, contribuindo para a economia e o emprego na região.

O governo destacou ainda que o tratado recebeu apoio integral do governo de Gibraltar e foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento local. Segundo a nota, o território participou das negociações desde o início, e o acordo assegura seus interesses econômicos de longo prazo.

Antes da assinatura do tratado, Gibraltar havia ficado de fora do Acordo de Comércio e Cooperação firmado entre Reino Unido e União Europeia após o Brexit, o que alimentava a possibilidade da criação de uma "fronteira rígida", com impactos para cerca de 15 mil trabalhadores que atravessam diariamente a divisa entre Gibraltar e a Espanha.

O ministro de Estado para a Europa, América do Norte e Territórios Ultramarinos, Stephen Doughty, afirmou:

"Este acordo histórico traz segurança para o povo e as empresas de Gibraltar, protege a soberania britânica e as nossas instalações militares, e conta com o total apoio do Governo e do Parlamento de Gibraltar."

Em outro trecho, o ministro destacou:

"Gibraltar esteve no centro destas negociações desde o início. Parte integrante da família britânica, o seu futuro económico e milhares de empregos dependiam da descoberta de uma solução prática para os desafios criados pelo Brexit."