PF e CGU impedem fraudes de R$ 10 bilhões no Seguro Defeso

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (28) a operação Indefeso, que tenta desarticular esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso. O benefício é destinado a pescadores artesanais e assegura renda a esses trabalhadores no período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

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Autoridades estimam, a partir de indícios de prova e análises, que os prejuízos aos cofres públicos poderiam atingir R$ 10 bilhões num período de cinco anos.

A força-tarefa mobilizou 160 policiais e teve apoio técnico da CGU para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Veículos de alto valor, armas, celulares e documentos foram recolhidos. Dois agentes públicos supostamente envolvidos na quadrilha foram afastados de forma cautelar.

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Por determinação da justiça, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é asfixiar a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar que práticas ilícitas continuem. A ação ainda bloqueou R$ 400 milhões em bens e valores de investigados.

O valor milionário servirá para ressarcir danos causados ao erário e impedir "a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas".

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Segundo a PF, investigadores identificaram que as irregularidades no Seguro Defeso ocorriam mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais por meio de documentos fraudulentos, com possível participação de agentes públicos e privados.

Suspeitos poderão responder por crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro.

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"As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário", explicou em nota a Polícia Federal.