Gleisi reage a críticas de Alcolumbre e rebate insinuações de negociação de cargos na indicação de Messias ao STF
Ministra afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal segue critérios de respeito entre os Poderes
Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (à esquerda), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (à direita) | Reprodução
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu neste domingo (30) as declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o atraso no envio da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Siga no Google DiscoverEm publicação no X, a ministra afirmou que o governo mantém alto respeito por Alcolumbre e rejeitou acusações de que a relação institucional envolva negociações de cargos ou emendas.
A ministra destacou que o relacionamento entre Executivo e Senado tem sido pautado pelo “mútuo respeito institucional”, citando as indicações recentes de ministros do STF, do procurador-geral da República em duas ocasiões, além de diretores do Banco Central e agências reguladoras.
Segundo Hoffmann, todos os processos transcorreram com transparência e lealdade entre os Poderes, respeitando as prerrogativas de cada um.
A reação da ministra acontece após Alcolumbre divulgar uma nota com duras críticas na manhã deste domingo(30).
O presidente do Senado reprovou o governo Lula por não ter enviado a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Messias ao STF, apesar de o nome já ter sido anunciado pelo presidente e publicado no Diário Oficial. A demora é vista no Congresso como uma estratégia do Executivo para adiar a sabatina marcada por Alcolumbre para 10 de dezembro.
A relação entre Alcolumbre e o Planalto já vinha desgastada desde a escolha de Jorge Messias, que contrariou o presidente do Senado, defensor da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Em nota, Alcolumbre afirmou que setores do Executivo tentam criar a “falsa impressão” de que divergências entre os Poderes podem ser resolvidas por meio de “cargos e emendas”, o que, segundo ele, “ofende o Congresso Nacional”.
O presidente do Senado defendeu que nenhum Poder deve se considerar acima do outro e que o processo de indicação ao Supremo precisa respeitar as prerrogativas do Senado.
Alcolumbre também manifestou “perplexidade” com a ausência da formalização, classificando a demora como uma tentativa de interferir no cronograma definido pelo Senado.
Antes da indicação de Messias, Alcolumbre defendia o nome de Pacheco para a vaga deixada pelo pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF.
Leia a íntegra da nota publicada pelo presidente do Senado:
É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.
Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.
Davi Alcolumbre Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
