Irritado, Alcolumbre critica governo por atrasar envio da indicação de Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota dura neste domingo (30) após o governo Lula atrasar o envio formal da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

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Embora Lula tenha anunciado o nome do advogado-geral da União e publicado a escolha no Diário Oficial, a mensagem presidencial que oficializa o processo no Congresso ainda não foi enviada. A ausência de formalização é vista como estratégia para protelar a sabatina marcada por Alcolumbre para 10 de dezembro.

Na nota, Alcolumbre afirma que setores do Executivo tentam criar a “falsa impressão” de que divergências entre os Poderes se resolvem com “cargos e emendas”, e diz que isso é ofensivo ao Congresso Nacional. Ele também defende que nenhum Poder deve se considerar acima do outro e que o processo de indicação ao STF precisa respeitar as prerrogativas do Senado.

O presidente da Casa se disse “perplexo” com o fato de o governo não ter enviado a indicação, mesmo após a publicação no Diário Oficial, o que considerou uma tentativa de interferir no cronograma definido pelo próprio Legislativo.

Alcolumbre queria Pacheco no STF

A relação entre Alcolumbre e o Planalto já estava desgastada desde a escolha de Messias, que contrariou o presidente do Senado, defensor do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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Dada a irritação de Alcolumbre, no Planalto, cresce o temor de que Messias enfrente resistência em plenário. A expectativa é de que Lula ainda tente uma conversa direta com o presidente do Senado para tentar reduzir a tensão antes da sabatina.

No encerramento da nota, porém, Alcolumbre reforçou que a decisão do Senado será “livre, soberana e consciente” e que não haverá interferência externa sobre o resultado da indicação.

Leia a íntegra da nota publicada pelo presidente do Senado:

É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.

Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.

Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.

Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.

Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.

Davi Alcolumbre Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional