Tarifas de Trump beneficiam Brasil no curto prazo, mas cenário global segue instável, diz especialista

A nova rodada de tarifas globais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ter criado um cenário inesperado para o Brasil: no curto prazo, o país aparece como um dos mais beneficiados.

Os impactos disso foram assunto da entrevista com o advogado especializado em comércio internacional, Welber Barral, que analisou os desdobramentos das recentes medidas adotadas por Washington em entrevista ao PodNews deste sábado (28).

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A tarifa global de 10% aplicada sobre produtos importados substituiu taxas anteriores, que chegavam a 40% para determinados produtos brasileiros. A nova taxa, no entanto, pode chegar a 15% e tem validade inicial de 150 dias, dependendo da aprovação dos congressistas americanos para ser mantida.

O cenário ganhou novos contornos após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou ilegal o uso da Lei de Emergência Econômica para a imposição de tarifas amplas. A Corte entendeu que a legislação não autorizava explicitamente a criação de tarifas, competência que cabe ao Congresso. Segundo Barral, decisão que foi essencialmente técnica.

“Foi uma decisão bastante literal. A Corte reconheceu o poder do presidente, mas entendeu que, naquele caso específico, a lei não falava em tarifas”, disse.

A consequência dessas movimentações pode ser uma onda de judicializações. Isso porque, segundo Barral, a estimativa é de que cerca de US$ 180 bilhões tenham sido arrecadados com base na norma considerada inadequada. “Quem pagou imposto considerado indevido agora está buscando a devolução. Isso deve gerar disputas judiciais que podem durar anos”, explicou o especialista.

Nem todas as tarifas foram reduzidas

Apesar do cenário favorável para o Brasil, outras sanções seguem valendo, especialmente aquelas baseadas na Seção 232, ligada à segurança nacional. Produtos como aço, alumínio, cobre, madeira e móveis continuam sujeitos a tarifas que podem chegar a 50%.

Além disso, há investigação em curso contra o Brasil com base na Seção 301, que trata de práticas consideradas discriminatórias. Entre os temas sob análise estão o desmatamento, a propriedade intelectual e até o PIX.

Diante do cenário, o governo do presidente Lula (PT) optou por uma postura cautelosa, evitando retaliações imediatas. Para o especialista, a estratégia ajudou a reduzir parte das tarifas antes aplicadas e preservou espaço para negociação diplomática. “O Brasil foi muito cauteloso e muito eficiente. Não agiu no desespero e evitou escalar o conflito”, avaliou Barral.

Uma reunião entre Lula e Trump é aguardada para as próximas semanas. Entre os temas centrais devem estar comércio bilateral, minerais críticos, cooperação estratégica e combate ao crime organizado.