Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF
Magistrado poderia permanecer até 2033, mas decidiu antecipar a saída para próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte. Barroso participou de última sessão plenária e ficará no STF até a próxima semana.
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Siga no Google DiscoverBarroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando concluiu seu mandato à frente do tribunal e passou o comando ao ministro Edson Fachin.
"Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com o fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos comuniquei ao presidente da República essa possível intenção. Fico no Tribunal mais alguns dias da próxima semana, para devolver os pedidos de vista e encerrar as pendências", afirmou Barroso.
O ministro havia deixado em aberto se permaneceria no Supremo após deixar a presidência. Pela legislação, poderia continuar no cargo até 2033, quando completará 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Em sua despedida, Barroso saudou os ministros e fez breves comentários sobre cada colega. Em discurso emocionado, declarou:
"A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo, para termos uma pátria maior e melhor.”
Quem é Luís Roberto Barroso
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Uerj, onde se formou. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard (EUA). Também foi professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Antes de ser nomeado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos de grande repercussão na Corte, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Judiciário, o reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interromper a gestação em casos de anencefalia fetal.
Trajetória no STF
Empossado em 26 de junho de 2013, Barroso se destacou pela abertura do Supremo à sociedade civil, promovendo audiências públicas sobre temas de impacto nacional, como mudanças climáticas, o Fundo do Clima (ADPF 708) e as candidaturas avulsas sem filiação partidária (RE 1238853).
Entre os casos de grande repercussão, assumiu a relatoria da Ação Penal 470 (Mensalão) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, acompanhando os desdobramentos e execuções penais.
Nos últimos anos, Barroso relatou o processo sobre o piso nacional da enfermagem, restabelecendo o pagamento do valor mínimo aos profissionais, com ressalvas para os limites orçamentários de estados e municípios.
Na área indígena, foi relator da ADPF 709, que trata da proteção de povos isolados e do acesso à saúde indígena. Durante a pandemia, também determinou medidas como a suspensão de despejos e desocupações (ADPF 828) e a exigência de comprovante de vacinação para viajantes internacionais (ADPF 913).
