Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes; Ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022
Jésus Mosquéra
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte. Ele assume a liderança do Supremo em um momento decisivo, com a conclusão dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de 2022. Fachin e Alexandre de Moraes comandam a corte no biênio 2025-2027, repetindo a dobradinha que tiveram na liderança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023.
Além da ação do golpe, o novo presidente terá de conduzir discussões de forte repercussão social e econômica, como a regulação do trabalho via aplicativos, conhecida como “uberização”. Fachin será responsável por determinar a agenda desses julgamentos e representar o STF nas relações com os poderes Executivo e Legislativo, em meio à tensão crescente entre o Judiciário e algumas bancadas no Congresso Nacional, sobretudo da oposição ao governo Lula.
+ Prestes a deixar presidência do STF, Barroso mantém mistério sobre aposentadoria antecipada
Rito
A posse de Edson Fachin no STF começa às 16h e seguirá o rito tradicional: abertura pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso, execução do Hino Nacional, leitura e assinatura dos termos, além da troca de assentos no plenário. Fachin dará posse a Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia será concluída com discursos de Barroso, do procurador-geral da República Paulo Gonet, de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente da Corte.
Edson Fachin recusou propostas de entidades jurídicas para promover uma festa e escolheu uma posse sóbria no STF, com execução do Hino Nacional pelo coral da própria Corte, formado majoritariamente por servidores. Os cumprimentos serão recebidos somente no STF, no tradicional “beija mão”, quando forma-se uma fila de autoridades, servidores e integrantes da sociedade civil para tirar fotos e parabenizar o presidente e o vice após a posse.
Um ministro discreto
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Conhecido pelo perfil discreto e reservado, construiu carreira sólida na academia e no Direito Civil, sendo um dos principais defensores da reforma do Código Civil brasileiro.
+ Lula participa de caminhada em comemoração aos 95 anos do MEC em Brasília
Crítico do populismo, Fachin também tem se posicionado em pautas de relevância social e ambiental, como quando integrou a comitiva dos poderes da República que visitou o Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024. No campo penal, defende o garantismo e ressalta que a eficiência da persecução criminal não pode estar em desacordo com os direitos fundamentais.
