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Brasil
- 20/05/2024
Moraes suspende lei que proibe linguagem neutra em Ibirité (MG)
Segundo o ministro, municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação
Governo
- 13/01/2023
Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Três dispositivos foram vetados, incluindo o que previa inclusão da educação digital no Fundamental
Governo
- 13/07/2022
Governo sanciona lei que estimula leitura na educação básica
Medida é vista como requisito indispensáveis para efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem
Estudantes voltam às ruas contra cortes na educação e projeto "Future-se"
O bloqueio de 30% do orçamento tem afetado as universidades federais. A UFRJ anunciou que pode paralisar serviços ainda este mês
Governo
- 10/02/2022
Governo propõe incluir termo "transtorno do espectro autista" em lei
O TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento
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Congresso
- 13/12/2023
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio
Medida é destinada para alunos de baixa renda; valores e formas de pagamento ainda serão definidos
Política
- 24/07/2020
Senado aprova MP que flexibiliza duração do ano letivo
Instituições de ensino infantil estão dispensadas de cumprir os 200 dias obrigatórios e a carga mínima de 800 horas
Congresso
- 19/05/2022
Educação domiciliar: entenda o que prevê o projeto aprovado na Câmara
Texto-base recebeu aval dos deputados e, nesta 5ª feira, os destaques foram avaliados em plenário
Governo
- 24/08/2023
Governo veta projeto de lei que obrigava estados a fornecer uniforme escolar
Presidência classificou proposta como inconstitucional por não apresentar orçamento
Brasil
- 19/11/2021
Colégio estadual repudia intimação de professora "por esquerdismo"
Docente foi intimada em sala de aula por denúncia de uma aluna da escola pública na Bahia
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Política
- há 4 dias
Policial é muito bom na segurança, mas na escola tem que ser professor, diz Boulos
Pré-candidato à prefeitura de São Paulo fez referência ao modelo de escolas cívico-militares do estado que está sendo contestado no Supremo
Brasil
- há 14 dias
Senado aprova Novo Ensino Médio com carga de 2.400 horas e espanhol obrigatório
Como o texto foi alterado, o projeto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova votação
Política
- há 15 dias
Novo Ensino Médio: relatora propõe carga horária de 2.400 horas e votação de projeto é adiada
Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar o texto na quarta-feira (19)
Justiça
- há 22 dias
STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO
Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura
Política
- há 14 dias
Novo Ensino Médio: projeto que prevê carga horária de 2.400 horas e espanhol obrigatório é aprovado
Texto segue agora para análise do plenário do Senado; Comissão de Educação aprovou também requerimento de urgência para a matéria
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Brasil
- há 17 dias
STF decide se mantém liminar de Dino a favor da linguagem neutra em escolas do Amazonas
A lei estadual suspensa pelo ministro é uma das 18 que foram questionadas por associações LGBT
Justiça
- há 15 dias
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem uso da linguagem neutra
Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+; liminar será levada ao Plenário
Justiça
- há 27 dias
STF dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares
Programa foi suspenso pelo Ministério da Educação em 2023, mas retomado pelo governo paulistano este ano
Brasil
- há 24 dias
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil
- há 1 dia
STF derruba norma que proibia escolas de abordarem questões de gênero em Blumenau (SC)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana
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