Policial é muito bom na segurança, mas na escola tem que ser professor, diz Boulos

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou que "policial é muito bom para garantir a segurança, mas dentro da escola e da sala de aula tem que ser professor". O político fez referência ao modelo de escolas cívico-militares do estado que está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Boulos esteve na zona leste de SP neste sábado (29) em companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da alta cúpula do governo e de membros do Partido dos Trabalhadores. Autoridades participaram de cerimônia de divulgação de investimentos do governo federal na educação de São Paulo.

Elogiou prefeitos assistencialistas anteriores da cidade, sobretudo aliados de Lula: citou sua futura vice de chapa, Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2005, Luiza Erundina (Psol-SP), de 1989 a 1993, e o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de 2013 a 2017.

"A diferença de projetos, projetos que estamos construindo no Brasil e de alguns que insistem ainda em se colocar na política aqui no estado de São Paulo. Enquanto eles não estão nem aí, lavam as mãos [...] aqui, nós estendemos a mão e damos oportunidade, esta é a diferença", analisou Boulos.

Para Boulos, ações de políticos de esquerda têm valorizado a educação nas periferias. Ainda aproveitou para relembrar que o terreno onde um dos campis anunciados hoje, o Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi doado por Haddad em sua gestão. "Tem gente que acha que a solução é escola militar. Infelizmente", afirmou.

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Importante: devido aos últimos imbróglios com a Justiça Eleitoral, que multou Boulos e Lula por "pré-campanha" em comício no Dia do Trabalhador (1º de maio), o pleito de 2024 não foi sequer mencionado e o deputado foi anunciado como "representante de São Paulo no Congresso Nacional".

AGU X Tarcísio de Freitas

A fala de Boulos é uma crítica ao atual governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas não se trata de um embate novo.

Nessa sexta (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF um parecer favorável à inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado. A adoção deste modelo é contestada em ações no Supremo pelo PSOL e PT.

A criação dessas escolas foi aprovada pelo Legislativo estadual e sancionada por Tarcísio de Freitas.

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O que alega a AGU: sustenta que os estados não podem instituir modelos educacionais não previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e que a Constituição não permite que militares exerçam funções de ensino ou apoio escolar. O documento afirma que a alocação de reserva em atividades relacionadas à educação básica fora do sistema militar formal não tem respaldo nas normas educacionais brasileiras nem na Constituição.

"A alocação de militares da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu o parecer.

O parecer foi anexado à ação em que o PSOL defende a suspensão do modelo educacional, argumentando que a intenção é substituir o sistema público de educação, e não coexistir com ele, como afirma o governo paulista.

Já o governo do estado informou que a implementação do novo modelo será gradual, com o consentimento das comunidades escolares em consultas públicas.

A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes, e ainda não há prazo para a decisão.