Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia e anuncia fim de CDP em Caracas

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia para centenas de presos no país.

Segundo Rodríguez, a proposta pretende “curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo”. A lei pode beneficiar presos que ainda estão detidos e também pessoas libertadas sob condições judiciais.

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O texto abrangerá casos ocorridos desde 1999 até hoje, mas excluirá pessoas acusadas de homicídio, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas.

Prisão virará centro esportivo e cultural

Rodríguez afirmou que o El Helicoide, centro de detenção em Caracas denunciado por organizações de direitos humanos e símbolo da repressão estatal, segundo críticos do governo, deixará de funcionar como prisão. O local será convertido em um centro voltado a atividades esportivas e serviços sociais.

Em 2022, a Organização das Nações Unidas afirmou, em relatório, que detentos do Helicoide foram submetidos a tortura por agências de segurança do Estado venezuelano. O governo rejeitou as conclusões do documento.

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Nas últimas semanas, familiares de presos realizaram vigílias e acampamentos em frente ao Helicoide, cobrando a libertação de parentes considerados prisioneiros políticos.

Entre os detidos estariam opositores, jornalistas, ativistas de direitos humanos e dissidentes das forças de segurança.

De acordo com o grupo Foro Penal, 303 presos políticos foram libertados desde 8 de janeiro, quando o governo anunciou uma nova série de solturas.