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Justiça
- 23/08/2022
Gilmar Mendes determina compensação da perda do ICMS para três estados
Compensação deve ser feita a partir deste mês para Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte
Congresso
- 15/09/2023
Câmara aprova compensação de R$ 27 bilhões do ICMS para estados
Acordo entre governo e estado prevê a antecipação de R$ 10 bilhões previstos para 2024
Congresso
- 08/06/2022
ICMS dos combustíveis: estados defendem modelo duplo de compensação
Governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Congresso
- 25/05/2022
Relator estende compensação por perda de ICMS para municípios, além de estados
Expectativa é que a votação do projeto que pode reduzir os preços ocorra ainda nesta 4ª na Câmara
Cheques levarão no máximo 2 dias para compensação
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Mundo
- há 16 dias
Acionistas da Tesla aprovam plano de compensação bilionário para Elon Musk
Empresário poderá receber US$ 44,9 bilhões se acordo tiver aval judicial
Congresso
- 25/05/2022
Para destravar votação, relator inclui compensação de ICMS para Estados
Projeto que limita imposto estadual de combustíveis e energia para reduzir preços pode ser votado hoje
Política
- há 11 dias
Danilo Forte: “governo não teve a capacidade de diálogo” com compensação da desoneração
Na visão do deputado, devolução da medida provisória foi “um ato de coragem” do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco
Política
- há 19 dias
Lula encontra Pacheco para negociar medida provisória da compensação
Proposta restringe créditos em impostos para empresas, mas foi mal recebida por empresários e batizada de "MP do Fim do Mundo"
Política
- há 23 dias
Frentes parlamentares pedem a Pacheco devolução imediata de MP da compensação da desoneração da folha
Coalização de 27 frentes chama o texto de "MP do Fim do Mundo" e diz que ele poderá causar "graves consequências" à economia nacional
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Política
- há 24 dias
Senado vai analisar "impactos reais" de MP da compensação da desoneração da folha, diz Efraim
Confederação Nacional da Indústria, Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e a Associação Nacional dos Refinadores Privados criticaram texto
Congresso
- 29/04/2022
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Economia
- há 19 dias
"MP do Fim do Mundo": entenda o que está em jogo com a compensação da desoneração
Setores preveem impacto na produção e nos preços ao consumidor; distribuidoras de combustíveis já alertaram sobre possíveis reajustes
Congresso
- 19/11/2020
Apagão no Amapá: Senado aprova crédito na conta de luz para consumidores
Compensação será para contas residenciais, rurais, comerciais e industriais a fim de mitigar os impactos do blecaute, que ocorre há 17 dias no estado
Desemprego recua em abril, mas ainda atinge mais de 13 milhões de pessoas
Em compensação, o emprego com carteira assinada apresentou um avanço mais consistente
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Governo
- 25/10/2023
Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas do ICMS
Texto garante compensação de R$ 27 bilhões por parte da União
Mundo
- 04/01/2023
Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra
País alegou que compensação por danos já foi paga e que assunto está encerrado
Congresso
- 26/05/2022
Câmara aprova projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Proposta prevê compensação aos estados se a perda de arrecadação ultrapassar 5%
Brasil
- 02/07/2021
MPF quer garantir medidas sanitárias na Ponte da Amizade
Ação ainda pede compensação por prejuízos sofridos no sistema de saúde de Foz do Iguaçu pela reabertura
Brasil
- 28/03/2023
Prefeitos e vereadores realizam marcha em defesa de municípios em Brasília
Governo Federal deve ser cobrado por compensação de despesas geradas aos cofres municipais
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