Prefeitos e vereadores realizam marcha em defesa de municípios em Brasília
Governo Federal deve ser cobrado por compensação de despesas geradas aos cofres municipais
Paola Cuenca
Prefeitos e vereadores de todo o país participam, nesta semana, em Brasília, da marcha em defesa dos municípios. O evento deve contar com debates sobre saúde, educação e a Reforma Tributária. Além disso, os participantes ainda devem cobrar o Governo Federal por leis e decisões que sobrecarregaram os cofres municipais.
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Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, medidas tomadas em Brasília, sem qualquer compensação, geram um impacto nas contas das cidades de mais de R$ 500 bilhões ao ano. Paulo Ziulkoski cita como exemplo a definição do piso nacional da enfermagem e o reajuste dos salários de professores.
"Brasília sabe fazer uma lei, escrever e mandar nós executarmos. O Brasil tem que entender que quem faz toda a política social, no Brasil, são as prefeituras", argumenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A Marcha dos Prefeitos acontece todos os anos. Mas, desta vez, encontrar soluções para as contas municipais está entre as principais reivindicações. Quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) serão apresentadas. Uma delas pretende estender a Reforma da Previdência, feita em 2019, para os municípios. A Reforma Tributária também está na pauta.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, irão debater, nesta 3ª feira (28.mar), o possível impacto das propostas pensadas pelo Governo Federal para as cidades.
Em preparação para a Marcha dos Prefeitos, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para cerca de 3 mil municípios. As verbas devem ser utilizadas na retomada de obras e políticas públicas - e estavam travadas desde o ano passado.
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