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Justiça
- há 13 horas
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Brasil
- há 20 horas
STF comunica oficialmente Planalto e Congresso sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Executivo e Legislativo receberam determinações sobre como adequar a política de repressão às drogas ao novo entendimento da corte
Brasil
- há 3 dias
Entenda: o que muda na prática após decisão do STF sobre a maconha?
O SBT News traduziu os principais pontos do novo entendimento da Corte em relação ao porte e consumo da erva
Brasil
- há 3 dias
Decisão do STF que descriminalizou consumo de maconha já está valendo
Publicação da ata do julgamento marcou o início da vigência do entendimento dos ministros
Brasil
- há 3 dias
STF forma maioria para que escolas combatam discriminações sexual e de gênero
Em julgamento virtual, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, para que escolas coíbam qualquer prática discriminatória
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Política
- há 3 dias
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação protocolada pelo PT denunciava que grupo não conseguia fazer exames íntimos
Justiça
- há 3 dias
STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio de Dom João em ato golpista
Relator ressalta que "o réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional"
Brasil
- há 4 dias
Toffoli fala em “falência das instituições” ao defender decisões do STF
Declaração do ministro ocorreu em encontro de juristas promovido por Gilmar Mendes em Portugal
Brasil
- há 4 dias
Decisão do STF determina que governo garanta atendimento de pessoas trans no SUS
Homens trans, que continuavam com o aparelho reprodutor feminino, não conseguiam agendar consultas ginecológicas. O mesmo acontecia para mulheres trans
Brasil
- há 5 dias
Brasil Agora: STF fixa limite de 40g para diferenciar usuário de traficante de maconha
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (27)
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Brasil
- há 5 dias
Moraes cassa decisão de juiz do Paraná que condenou União por supostos abusos cometidos pelo STF
O ministro considerou o caso uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o magistrado
Brasil
- há 5 dias
STF fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante de maconha
Essa quantia máxima será válida enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outros parâmetros de diferenciação
Política
- há 6 dias
Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"
Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância
Brasil
- há 6 dias
Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário nesta quarta (26)
O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas
Brasil
- há 6 dias
Brasil Agora: STF descriminaliza porte de maconha para consumo próprio
Programa matinal do SBT News traz destaques desta quarta (26) nas primeiras horas da manhã
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Brasil
- há 6 dias
SBT News na TV: STF descriminaliza porte de maconha; Anvisa proíbe venda e uso de fenol
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (26); assista!
Política
- há 6 dias
Poder Expresso: entenda o julgamento no STF que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Corte deve definir também a quantidade máxima para diferenciar o usuário do traficante de maconha, o Poder Expresso analisa a sessão
Brasil
- há 6 dias
União e governo do RS firmam acordo no STF para aliviar prejuízos relacionados a dívidas do estado
Compromisso foi estabelecido em audiência de conciliação no gabinete de Luiz Fux, relator do caso na Corte
Brasil
- há 6 dias
STF decide descriminalizar porte de maconha para consumo próprio
Ministros ainda definirão, nesta quarta-feira (26), a quantidade máxima para diferenciar usuário de traficante
Brasil
- há 7 dias
Brasil Agora: STF volta a julgar porte de maconha, fogo no Pantanal e mais notícias do dia
Confira esses e outros destaques no programa matinal do SBT News, com apresentação de Murilo Fagundes e comentários de Iasmin Costa
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