Resultados

Justiça - há 1 dia
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Justiça - há 1 dia
André Mendonça deixa de tirar recesso para evitar liberdade de presos por fraude no INSS
Ministro mandou prender 16 pessoas somente em dezembro; investigação sobre desvios na instituição continua
Justiça - há 5 dias
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Justiça - há 6 dias
Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques; ex-diretor da PRF foi detido no Paraguai
Veja momento em que ex-chefe da PRF é levado por agentes da imigração do Paraguai, após ser flagrado com passaporte falso tentando chegar a El Salvador
Justiça - há 12 dias
Justiça aguarda definição da defesa de Bolsonaro para decidir sobre cirurgia
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou procedimento cirúrgico nesta sexta-feira
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Justiça - há 13 dias
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - há 13 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 05/02/2025
Justiça determina pagamento de pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog
Clarice Herzog receberá R$ 34 mil mensais como reparação financeira pelo assassinato do marido na ditadura militar
Justiça - 30/01/2025
Autorizações para porte de arma caem 30% em um ano no Brasil
Segundo Ministério da Justiça, número de permissões emitidas pela Polícia Federal despencaram entre 2023 e 2024

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