Resultados

Justiça - 09/02/2022
Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato de deputada
Parlamentar transferiu recursos do fundo eleitoral de candidaturas femininas para candidatos homens
Política - 03/09/2024
Presidente de comissão se diz preocupado com foco do Orçamento de 2025 na arrecadação de impostos
Governo conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões no próximo ano para atingir meta fiscal de déficit zero nas contas públicas
Política - há 4 dias
Brasil terá maior alíquota do mundo com reforma tributária; relator aposta na redução da taxa em pouco tempo
Texto foi aprovado na terça-feira (17) pela Câmara e agora segue para sanção presidencial
Política - 05/11/2024
Projeto da reforma tributária deve ser votado no início de dezembro no Senado, diz Pacheco
Texto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição a cinco tributos atuais
Política - há 12 dias
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
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Política - há 20 dias
Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso
Em decisão nesta segunda-feira (2), o ministro do STF cobra mais transparência e rastreabilidade nos gastos públicos
Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Deputados e senadores retomarão atividades em agosto; LDO traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Justiça - há 18 dias
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Política - 13/10/2024
Congresso tem semana lenta após esvaziamento por eleições municipais
Ministra Marina Silva vai à Câmara para explicação sobre queimadas e deputados ainda negociam votações. No Senado, plano de reforma tributária é destaque

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