Resultados

Brasil - 20/05/2025
Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm "origem desconhecida ou ignorada" e infringem dispositivos legais
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Brasil - 16/05/2025
Justiça volta a proibir serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada nesta sexta-feira (16)
Brasil - 16/05/2025
China suspende compra de frango do Brasil após caso de gripe aviária, diz ministro
Decisão foi tomada após governo detectar foco de vírus da influenza aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul
Brasil - 14/05/2025
Justiça bloqueia R$ 320 milhões em bens de Marcelo Crivella e outros por suspeita de corrupção na pandemia
Decisão atende a pedido do MP do Rio e aponta favorecimento em contratos emergenciais com empresa chinesa durante gestão de Crivella na prefeitura
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Mundo - 14/05/2025
Irmãos Menendez: juiz troca prisão perpétua por pena mínima de 50 anos
Decisão atendeu pedido da defesa, que apresentou novas evidências no caso; dupla foi condenada pelo assassinato dos pais
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Política - 07/05/2025
Oposição adia pedido de instalação da CPMI do INSS
Decisão visa aumentar apoio no Senado e mobilizar mais assinaturas; Comissão irá investigar fraude bilionária contra aposentados e pensionistas
Política - 06/05/2025
Deputados do PDT deixam base do governo Lula, mas senadores permanecem
Decisão do partido na Câmara vem após demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência
Política - 05/05/2025
STF julga núcleo da trama golpista responsável por espalhar desinformação
Decisão pode levar sete investigados a responder formalmente por crimes contra o Estado Democrático

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