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Irmãos Menendez: juiz troca prisão perpétua por pena mínima de 50 anos

Decisão atendeu pedido da defesa, que apresentou novas evidências no caso; dupla foi condenada pelo assassinato dos pais

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Camila Stucaluc
Irmãos Erik (à esquerda) e Lyle Menendez | Departamento de Prisões da Califórnia

Irmãos Erik (à esquerda) e Lyle Menendez | Departamento de Prisões da Califórnia

O Tribunal Superior de Los Angeles, nos Estados Unidos, reduziu para 50 anos as penas dos irmãos Lyle e Erik Menendez – condenados à prisão perpétua pelo assassinato dos pais, em 1989. A decisão, divulgada na terça-feira (13), vem após a defesa apresentar novas evidências apontando para abusos cometidos pelo pai dos acusados, o que poderia "justificar" o crime.

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A redução da pena abre caminho para que a dupla tenha liberdade condicional. Isso porque, conforme a lei da Califórnia, a liberdade condicional pode ser concedida a jovens infratores – quadro em que os irmãos se encaixam, uma vez que cometerem o crime quando tinham menos de 26 anos.

“Não estou dizendo que eles devem ser soltos — isso não cabe a mim decidir. Mas acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance”, disse o juiz Michael Jesic, ao anunciar a redução de pena. Segundo ele, a decisão sobre a condicional será tomada pelo Conselho Estadual de Liberdade Condicional, que realizará uma audiência sobre o caso em junho.

Para conseguir a condicional, a defesa deverá convencer o conselho de que os irmãos não são capazes de cometer crimes violentos novamente, caso sejam soltos. A pedido do governador da Califórnia, Gavin Newsom, o grupo irá conduzir uma avaliação de risco, que já foi elaborada, para examinar se a dupla representa um risco para o público em geral se receber liberdade condicional.

Os irmãos Menendez foram condenados em 1996 à prisão perpétua sem possibilidade de condicional pelo assassinato dos pais. O crime aconteceu na casa da família, em Beverly Hills, em 1989. Na época, Lyle tinha 21 anos e Erik, 18. Ambos utilizaram uma espingarda comprada dias antes, alvejando o pai, José Menendez, com seis tiros, e a mãe, Kitty Menendez, com 10 disparos.

No novo julgamento, os irmãos alegaram que mataram os pais em legítima defesa após anos de abuso sexual por parte do pai, e emocional, por parte da mãe. Os promotores, por sua vez, afirmaram que o crime foi cometido para que a dupla ficasse com a herança milionária da família.

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