Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm "origem desconhecida ou ignorada" e infringem dispositivos legais
Azeite | Freepik
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes de duas marcas de azeite no Brasil: Alonso e Quintas d'Oliveira. Decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20).
A medida passa a valer a partir da publicação no DOU e ocorre após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontarem "origem desconhecida ou ignorada dos azeites de oliva" dessas duas marcas.
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Siga no Google DiscoverA Anvisa afirmou que produtos trazem "nas suas rotulagens, como embaladora, a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. - 00.808.890/0001-04, CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal do Brasil". O SBT News procurou essa empresa citada e aguarda manifestação.
Além disso, marcas infringem uma série de dispositivos legais, de acordo com a agência reguladora, como regras de rotulagem de alimentos embalados, licença junto a órgãos sanitários competentes e "requisitos de higiene, compreendendo medidas sanitárias concretas e demais disposições necessárias à obtenção de um alimento puro, comestível e de qualidade comercial".
